Cristiane Miglioranza, jornalista, assistente editorial do periódico Horizontes Antropológicos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.
No artigo de apresentação do número 61 de Horizontes Antropológicos (vol. 27, 2021), Governança reprodutiva: um assunto de suma relevância política, Claudia Fonseca (UFRGS), Diana Marre (Universitat Autònoma de Barcelona) e Fernanda Rifiotis (UFRGS) apresentam o caso de Andrielli, uma jovem mãe negra impedida pelo Conselho Tutelar de amamentar sua filha logo após o nascimento, e as reações que decorrentes em diferentes escalas: denúncias midiáticas, protestos de movimentos sociais, audiências públicas, pesquisas acadêmicas e uma nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
A partir dessa história, abordam temas como maternidade, família e destituição do poder familiar, tutela (guarda e institucionalização), cuidado, parto e violência obstétrica, esterilização feminina sem consentimento, direitos reprodutivos e, violação de direitos (da mãe e do bebê), reprodução estratificada (famílias que são reconhecidas e legítimas e aquelas que são objeto de uma constante vigilância punitiva), pobreza e desigualdade social.
“Nossa intenção é sublinhar como, muito além de ser um fenômeno biológico bem delimitado, a reprodução humana está inevitavelmente entrelaçada com interesses de coletividades e forças políticas que perpassam o tecido social. Representa um problema tanto material quanto político, perpassado por questões não só de gênero e sexualidade, mas também de Estado, raça e mercado que, via corpos e afetos, interconectam o micrológico com processos transnacionais (MURPHY, 2012).
Assim, a história de Andrielli reúne uma série de eventos passiveis de problematização à luz do termo ‘governança reprodutiva’, consagrado pela dupla de antropólogas feministas Lynn Morgan (2012) e Elizabeth Roberts (2012)”, explicam (FONSECA; MARRE; RIFIOTIS, 2021, p. 9).
Imagem: Victoria and Albert Museum, London. Arte de Fabíola de Carvalho Leite.
A análise das autoras se baseia nos emaranhados entre feminismo e direitos reprodutivos, com destaque para os “sentidos e valores” que se consolidam numa conjuntura política global altamente conturbada e em que certas conquistas parecem estar sendo desfeitas. Fonseca, Marre e Rifiotis argumentam que uma legislação progressista não é, por si só, garantia de direitos. Seu artigo propõe a discussão sobre o cuidado na governança, ainda pouco elaborada nos debates científicos.
“Justamente pela maneira que abrange um amplo campo de ações e práticas, consideramos que o cuidado se relaciona intimamente, ora como figura, ora como fundo, com as tecnologias de governo. Sugerimos que – por sua associação com formas de resistência e de agenciamentos múltiplos – o cuidado tem uma forte eficácia política que anda de par com seu potencial transformativo, suas lógicas de temporalização e as ambiguidades “agonísticas” que carrega.
Seguindo tal perspectiva, as experiências analisadas neste número de Horizontes Antropológicos revelam suas ambiguidades (pelas fronteiras embaçadas e móveis entre proteção e controle, mercado e não mercado, entre âmbito profissional e doméstico, entre dominação e reciprocidade, técnicas e afetos, entre apego e repulsão e amor e ódio), sem, no entanto, cair na armadilha da dicotomização que essas oposições a princípio parecem sugerir (PAPERMAN, 2011)”, pontuam (FONSECA; MARRE; RIFIOTIS, 2021, p. 31).
Leia mais
MORGAN, L.M. and ROBERTS, E.F.S. Reproductive governance in Latin America. Anthropology & Medicine [online], 2012, v. 19, no. 2, p. 241-254 [viewed 15 December 2021]. https://doi.org/10.1080/13648470.2012.675046. Available from: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13648470.2012.675046
MURPHY, M. Seizing the means of reproduction: entanglements of feminism, health and technoscience. Durham: Duke University Press, 2012.
PAPERMAN, P. Care, sensibilité, vulnérabilité: Les gens vulnérables n’ont rien d’excepcionnel. In: PAPERMAN, P. and LAUGIER, S. (ed.) Le souci des autres: éthique et politique du care. Paris: Éditions de l’École des Hautes Études en Sciences Sociales, 2011.
Link(s)
Página Horizontes Antropológicos no SciELO: https://www.scielo.br/j/ha/i/2021.v27n61/
Site Horizontes Antropológicos: https://www.ufrgs.br/ppgashorizontesantropologicos/
Facebook da Horizontes Antropológicos: https://www.facebook.com/revistahorizontesantropologicos/
Twitter da Horizontes Antropológicos: https://twitter.com/horizontesufrgs
Lattes de Claudia Fonseca: http://lattes.cnpq.br/8620249965221608
Lattes de Diana Marre: http://lattes.cnpq.br/0355864607662873
Lattes de Fernanda Rifiotis: http://lattes.cnpq.br/4787773002683297
Para ler o artigo, acesse
FONSECA, C and MARRE, D. and RIFIOTIS, F. Governança reprodutiva: um assunto de suma relevância política. Horizontes Antropológicos [online]. 2021, v. 27, no. 61, pp. 7-46 [viewed 6 December 2021]. https://doi.org/10.1590/S0104-71832021000300001. Available from: https://www.scielo.br/j/ha/a/XvKr7jZYGHDc3Frc5D8FGPw/?lang=pt
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