RBH Debates: Quando as eleições e o voto desafiam a democracia?

Paula Botafogo Caricchio Ferreira, Divulgadora Científica da Revista Brasileira de História, Pós-Doutoranda em História na Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil.

rbh_logoHistoriadores e historiadoras têm muito a dizer sobre os desafios lançados nos espaços públicos da contemporaneidade e podem contribuir com propostas de intervenção e políticas públicas. Para o exercício da profissão de História, dentro e fora dos muros da academia, três historiadores foram chamados a discutir a questão: Quando as eleições e o voto desafiam a democracia?

Com a ascensão de regimes ditatoriais declarados ou latentes em diversos países, podemos dizer que vivemos uma crise da democracia liberal. Partidos e movimentos de extrema direita ganham cada vez mais adeptos e, insuflados por uma suposta “liberdade de expressão”, vociferam discursos de intolerância e ódio na imprensa e nas mídias sociais. As redes sociais, repletas de fake news, influenciam decisivamente o voto; candidatos disputam likes e “engajamento” em suas campanhas eleitorais. No Brasil, o Presidente coloca a idoneidade do processo eleitoral em xeque e, no limite, instala uma sensação de iminente rompimento da democracia a depender do resultado eleitoral.

Diante deste quadro a Revista Brasileira de História convidou David Maciel (docente da Universidade Federal de Goiás, coordenador do GT História e Marxismo da ANPUH), Surama Conde Sá Pinto (docente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membra do Grupo de Pesquisa “Culturas Políticas e Processos de Democratização”), e Julio Cesar Magalhães de Oliveira (docente da Universidade de São Paulo) para o desafio de refletirem sobre esta questão.

Para entender a atual crise da democracia liberal e seus efeitos sobre as eleições e o voto, David Maciel em Democracia e autocracia hoje apresenta e analisa um panorama da construção da hegemonia burguesa no decorrer da história do capitalismo. Ele avalia que a luta de classes é o fator fundamental para a definição de um Estado mais ou menos autoritário. De toda maneira, o autor destaca que o autoritarismo está na base da democracia burguesa.

Com base na definição de cultura política de Serge Berstein, Surama Conde Sá Pinto em Algumas considerações sobre a relação eleições, voto e democracia analisa a história da formação dos partidos políticos e as inúmeras mudanças ocorridas nas regras do jogo político partidário. Identifica, nas escolhas eleitorais dos brasileiros, a tradição de personalização das relações políticas. Para a autora, isto contribui para a sobrevivência de concepções autoritárias na história política republicana do Brasil.

Urna eletrônica e uma mão com o dedo indicador pressionando a tecla confirma

Imagem: Flickr

Julio Cesar Magalhães de Oliveira em Quando as eleições e o voto nos desafiam? Reflexões a partir da República Romana Tardia traz à baila a ascensão de lideranças autoritárias que, apesar de eleitas pelo voto popular, desestruturam e enfraquecem as instituições democráticas “de dentro” e “por dentro”. O autor compara as críticas modernas às eleições e ao voto aquelas feitas sobre o mesmo tema durante o último século da República Romana, quando estabeleceu-se o voto secreto e as eleições se tornaram mais competitivas.

Não há solução fácil e única para o fortalecimento e salvaguarda da democracia, mas é necessário que se faça um exercício contínuo de reflexão sobre as instituições democráticas. Para tanto, Surama Conde Sá Pinto destaca a importância do respeito e vigilância das regras de competição política, o exercício da tolerância, a responsabilização dos governos, o respeito à diversidade, o fortalecimento dos movimentos sociais e o combate das desigualdades sociais.

David Maciel aponta que as mudanças das relações entre capital e trabalho, das formas de sociabilidade e de como se entende o mundo, inclusive o papel do Estado, são fatores essenciais para definir como se enxerga o voto e as eleições. Para o autor, este processo é mais ou menos democrático dependendo da capacidade, dos trabalhadores, de desestabilizar a ordem do capital, superando-a ou limitando a movimentação do capital. No que lhe toca, Julio Cesar Magalhães de Oliveira entende que os partidos políticos tradicionais das duas pontas do espectro político ideológico deveriam deixar de acusar os eleitores de não saberem votar e investir em um exercício de autocrítica.

Com a publicação dos três textos, a RBH inaugura uma seção de Debates no seu número 90, lançado em junho de 2022, que tem por intenção trazer à público a reflexão dos profissionais de História sobre temas e questões da contemporaneidade que afetam seu campo, e o mundo em que vivemos.

Para ler os artigos, acesse

MACIEL, D. Democracia e autocracia hoje. Rev. Bras. Hist. [online]. 2022, vol. 42, no. 90, pp. 35-51 [viewed 8 August 2022]. https://doi.org/10.1590/1806-93472022v42n90-04. Available from: https://www.scielo.br/j/rbh/a/HxWV53jXXf3QXz5MxY7JzWs/

OLIVEIRA, J.C.M. Quando as eleições e o voto nos desafiam? Reflexões a partir da República Romana Tardia. Rev. Bras. Hist. [online]. 2022, vol. 42, no. 90, pp. 53-67 [viewed 8 August 2022]. https://doi.org/10.1590/1806-93472022v42n90-05. Available from: https://www.scielo.br/j/rbh/a/ZC98ZKb3wTvPCZV5Jm7FWQd/

PINTO, S.C. Algumas considerações sobre a relação eleições, voto e democracia. Rev. Bras. Hist. [online]. 2022, vol. 42, no. 90, pp. 19-33 [viewed 8 August 2022]. https://doi.org/10.1590/1806-93472022v42n90-03. Available from: https://www.scielo.br/j/rbh/a/Y47zfWpc3TzxmYBfSm669fR/

Links externos

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Como citar este post [ISO 690/2010]:

FERREIRA, P.B.C. RBH Debates: Quando as eleições e o voto desafiam a democracia? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2022 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2022/08/08/rbh-debates-quando-as-eleicoes-e-o-voto-desafiam-a-democracia/

 

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