Pandemia, ensino remoto e universidades públicas no Brasil: exclusão digital e falta de diálogo

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti, Assistente em Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da UFPB, João Pessoa, PB, Brasil.

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra, Professora Associada III do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, Professora dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPB, João Pessoa, PB, Brasil.

Logo: Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em EducaçãoNo Brasil, além da crise sanitária causada pelo novo coronavírus, viu-se que falta ao nosso país um projeto de nação. É evidente que o planejamento governamental, em todas as esferas do poder público, deixa a desejar, quando existe. Em relação às universidades federais, objeto desta pesquisa, constatou-se que apesar da obrigatoriedade, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) não contempla a gestão de riscos, e não existe um plano de contingência capaz de lidar com calamidades, tanto nas universidades federais, como no MEC. Houve grande dificuldade no levantamento dos dados oficiais, devido à escassez de informações e à ausência de um protocolo para a gestão da crise causada pela pandemia, o que ocorreu somente em 04 de maio de 2021 (BRASIL, 2021), quando o MEC criou um Protocolo de Biossegurança para o retorno das atividades presenciais, nas universidades federais, que ainda não aconteceu, pois é necessária a aquisição de insumos diversos, e, de acordo com a Andifes (2021), as universidades federais sofreram um corte no orçamento de custeio, de mais de 18%, sendo que o acumulado, desde o ano de 2019, soma 25% do orçamento. Segundo a Andifes (2021), é preciso haver negociações para o retorno às atividades presenciais, precedida de uma discussão que viabilize o retorno de recursos, de, pelo menos, 20% do orçamento, sob pena de descontinuidade de muitas políticas públicas implementadas, direcionadas à ampliação da oferta de acesso e de inclusão ao Ensino Superior.

Foto: uma sala de aula com várias cadeiras vazias.

Imagem: Unsplash

O trabalho intitulado Os Desafios da Universidade Pública pós-pandemia da Covid-19: o caso brasileiro, publicado na Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, conduziu algumas reflexões sobre os desafios da universidade pública pós-pandemia da Covid-19. Foram coletados dados sobre as atividades das universidades federais, baseados em relatórios, bancos de dados, legislação pertinente, bem como bibliografia específica, adequada a essa investigação de cunho exploratório, utilizando-se uma estratégia bibliográfico-documental. Foram considerados, como amostra de dados e ponto de partida, os primeiros registros disponíveis no <portal.mec.gov.br/coronavirus/>, disponibilizados a partir do mês de maio de 2020, constatando-se que a pandemia precipitou, não só as discussões relacionadas ao Ensino a Distância (EaD), ao aprendizado remoto e ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), como também colocou em evidência que o modelo de universidade atualmente vigente – as universidades federais seguem regidas por um Estatuto criado no ano de 1931 – baseado na cátedra, precisará se reinventar, para se adequar às novas exigências impostas pela excepcionalidade da Covid-19.

A Região Nordeste foi a que apresentou maior índice de universidades federais com atividades suspensas – em torno de 31% – estando, em segundo lugar, para nossa surpresa, a Região Sudeste – que responde por 25% do total nacional de universidades federais – com as atividades paralisadas. As Regiões Sul, Norte em Centro-Oeste apresentaram percentuais muito próximos e cujos índices foram, separadamente, cada qual, a metade dos índices apresentados pelas regiões Nordeste e Sudeste. Disto, depreende-se que as universidades federais das Regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram maiores índices de adesão ao Ensino remoto ou às atividades em regime parcial do que aquelas localizadas nas Regiões Nordeste e Sudeste.

Imagem: autoras.

O Ensino remoto não é tão difícil de ser implementado, bastando alguma boa vontade dos entes envolvidos, e a abertura de créditos específicos, por parte do Estado, destinados à modernização dos parques tecnológicos das universidades federais. De uma forma ou outra, o futuro das universidades federais está em adotar um modelo de Ensino mediado pela tecnologia, sendo capaz, ela própria, de se transformar em uma nova instituição, para um novo tempo, no período pós-pandemia. As ferramentas para tal processo já existem há algum tempo, necessitando, para serem implementadas, do estabelecimento de um diálogo entre o Estado e as universidades públicas, visando a sobrevivência do patrimônio educacional das universidades federais. No entanto, este diálogo, infelizmente, encontra-se estagnado, por diversos motivos. (CAVALCANTI; GUERRA, 2021).

Leia mais

ANDIFES Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior [online]. Corte de mais de 18% no orçamento das universidades federais em 2021, poderá inviabilizar ensino, diz entidade. 2021. Available from: https://www.andifes.org.br/?p=88267.

BRASIL. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. 2020 [viewed 26 January 2022] Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376

BRASIL. Ministério da Educação. Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino. 2021 [viewed 26 January 2022]. Available from: https://www.ufpb.br/biossegurancaccae/contents/documentos/menus/documentos/protocolos-de-biosseguranca/Protocolo_de_Biossegurana__Ensino_Superior__maio_de_2021.pdf.

CASTIONI, R., et al. Universidades federais na pandemia da Covid-19: acesso discente à internet e ensino remoto emergencial. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em educação [online]. 2021, vol. 29, no. 111, pp. 399-419 [viewed 26 January 2022]. https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002903108. Available from: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/53yPKgh7jK4sT8FGsYGn7cg/abstract/?lang=pt

CAVALCANTI, L.M.R. and GUERRA, M.G.G.V. Os desafios da universidade pública pós-pandemia da Covid-19: o caso brasileiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2022, vol. 30, no. 114, pp. 73-93 [viewed]. https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002903113. Available from: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/JbyKTD99g9Pwcky5n5cyXDg/?lang=pt

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CAVALCANTI, L.M.R. and GUERRA, M.G.G.V. Os desafios da universidade pública pós-pandemia da Covid-19: o caso brasileiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2022, vol. 30, no. 114, pp. 73-93 [viewed 26 January 2022]. https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002903113. Available fom: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/JbyKTD99g9Pwcky5n5cyXDg/?lang=pt

Link(s)

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti: https://orcid.org/0000-0002-1659-0821

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra: http://orcid.org/0000-0002-6943-0338

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CAVALCANTI, L.M.R. and GUERRA, M.G.G.V.  Pandemia, ensino remoto e universidades públicas no Brasil: exclusão digital e falta de diálogo [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2022 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2022/02/04/pandemia-ensino-remoto-e-universidades-publicas-no-brasil-exclusao-digital-e-falta-de-dialogo/

 

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