Francisco Fernando Pinheiro Leite, professor, Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), Natal, RN, Brasil.
Apesar da exigência legal, a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) encontram barreiras significativas nos pequenos municípios do Alto Oeste Potiguar, como aponta o artigo Diagnóstico Situacional do Planejamento em Saneamento Básico no Alto Oeste Potiguar, publicado na Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (vol. 26, 2024).
O estudo, realizado em 2023 no âmbito dos estudos regionais do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES) na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), analisou os entraves que impedem a efetivação desses planos. A pesquisa identificou a falta de recursos financeiros, capacitação técnica insuficiente, e baixa participação social como principais obstáculos.
A pesquisa visa entender por que tantos municípios ainda não conseguem cumprir as exigências do PMSB, apesar da legislação vigente. Os autores destacam que a ausência de um sistema unificado de informações e a falta de integração entre políticas públicas agravam a situação.
Imagem: gerada pelo ChatGPT
Além dos desafios financeiros e estruturais, o estudo traz à tona a desarticulação política nos pequenos municípios, sugerindo a necessidade urgente de um planejamento mais eficaz, maior envolvimento comunitário, e a inclusão dos PMSB nos instrumentos orçamentários municipais.
Os resultados sugerem que, sem uma reformulação dos processos e uma abordagem mais integrada, o saneamento básico continuará sendo um desafio para as cidades do Alto Oeste Potiguar. O artigo conclui com recomendações para superar essas dificuldades, enfatizando a importância da cooperação entre diferentes esferas do governo e a comunidade.
Para ler o artigo, acesse
LEITE, F.F.P., et al. Diagnóstico Situacional do Planejamento em Saneamento Básico no Alto Oeste Potiguar. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais [online]. 2024, vol. 26, e202435pt [viewed 27 March 2025]. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202435pt. Available from: https://www.scielo.br/j/rbeur/a/6PH9Jzx7FycSXpvDPtMmH9z/
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