O conflito entre a educação especial e a educação integral

Enicéia Gonçalves Mendes, Professora Titular, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e Bolsista PQ1B CNPq, São Carlos, SP, Brasil

Aos estudantes do Público da Educação Especial (PEE) é recomendado a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno escolar, a fim de que não percam o direito de participação plena na classe comum.

Entretanto, em escola de tempo integral não há contraturno e quando e onde o aluno receberá o AEE? No estudo relatado no artigo Atendimento Educacional Especializado Em Escolas De Tempo Integral, publicado na Educação em Revista (vol. 41, 2025), as autoras Amanda Gomes-Silva e Enicéia Mendes, do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos, investigam como a rede de ensino do município de São Paulo, e três de suas escolas de tempo integral equacionaram na prática o conflito entre as duas políticas.

A coleta de dados envolveu análise de documentos da política da rede, questionários online para professores de escolas de tempo integral com estudantes PEE em suas turmas, além de observação sistemática in loco e entrevistas com professores de três escolas de tempo integral com matrícula de estudantes (PEE).

Os resultados apresentados, delimitados no artigo aos dados das entrevistas com os professores do ensino comum e do AEE das três escolas, evidenciaram que, embora as duas políticas tenham propósitos e finalidades congruentes, na prática há conflito, o que obrigou a rede a flexibilizar o AEE, ofertando três modelos alternativos: AEE colaborativo, AEE itinerante e na AEE contraturno, na sala de recursos multifuncionais.

Imagem: Unsplash

Como conclusão é evidenciada a necessidade de modernização da política de Educação Especial, especificamente em relação à flexibilização do modelo tamanho único do AEE a fim de assegurar os direitos desses estudantes e assim evitar desigualdades no equacionamento da política pelos entes federados.

Cabe destacar que a inadequação do modelo de AEE baseado no contraturno escolar há tempos já vem sendo apontado em estudos nacionais como limitado, pois é baseado na premissa de que o problema está no estudante e não na escola, e as salas de recursos se transformam no espaço que supostamente acomoda a diferença (do estudante, do professor e do ensino) enquanto que a escola não precisa rever suas práticas (Mendes, Cia, Valadão; 2015; Pasian, Mendes, Cia, 2017).

Nesse sentido, a priorização da Educação Integral na política nacional reforça a demanda por revisão da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Para ler o artigo, acesse

GOMES-SILVA, S.A and MENDES, G.E. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. Educação em Revista [online]. 2025, vol. 41, e49296 [viewed 12 February 2025]. https://doi.org/10.1590/0102-469849296. Available from: https://www.scielo.br/j/edur/a/wkYWjWKRjxxGn9mhrbXyz3F

Referências

MENDES, G.E., CIA,F. and VALDAO, G. Inclusão Escolar em Foco: Organização e Funcionamento do Atendimento Educacional Especializado. São Carlos: Marquezine & Manzini, 2015

PASIAN, S.M., MENDES, G.E. and CIA, F. ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: UM ESTUDO EM LARGA ESCALA. Educação em Revista [online]. 2017, vol. 33, e155866 [viewed 12 February 2025]. https://doi.org/10.1590/0102-4698155866. Available from: https://www.scielo.br/j/edur/a/S3bw9vdchLpkJ8yTN6V5HcB/abstract/

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