Gladys Beatriz Barreyro, Editora assistente de Educação e Pesquisa, São Paulo, SP, Brasil
Marília Pinto de Carvalho, Editora assistente de Educação e Pesquisa, São Paulo, SP, Brasil
Compreender as intricadas relações entre redes de escolas públicas e privadas, os processos de diferenciação dentro das próprias redes, suas dinâmicas de expansão e contração é tarefa indispensável para a elaboração de políticas educacionais. Entre suas publicações recentes, Educação e Pesquisa (v. 45) apresenta dois artigos que contribuem nesse debate.
Apesar de amplo e global, o fenômeno da privatização educacional na América Latina tem pouca produção acadêmica que aborde o problema em escala regional. No texto “Políticas, procesos y trayectorias de privatización educativa en Latinoamérica”, os pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona Mauro Carlos Moschetti, Clara Fontdevila e Antoni Verger, por meio de triangulação (literatura acadêmica, estatística e entrevistas) abordam a economia política das reformas educacionais privatizantes na América Latina, considerando aspectos sócio-políticos, institucionais, demográficos e históricos.
O artigo trata da privatização da educação que se apresenta com mais vigor na América Latina, região em que o número de alunos matriculados em escolas privadas mais tem aumentado nas últimas décadas (UNESCO, 2016; WORLD BANK DATA, 2016). Enquanto a escassa literatura sobre privatização educacional na América Latina trata predominantemente de casos nacionais, os autores, em perspectiva regional, mostram que o avanço do processo de privatização tem características diferentes nos países da região, apresentando diversas trajetórias de privatização, desenvolvidas nos sistemas nacionais e sub-nacionais. E estabelecem uma tipologia das trajetórias de privatização educacional (VERGER; FONDEVILLA; ZANCAJO, 2016). São elas: 1) a privatização educacional como parte da reforma estrutural do estado; 2) privatização educacional como reforma incremental; 3) privatização educacional por defeito e a emergência de escolas privadas de baixo custo; 4) alianças público-privadas históricas; 5) privatização por via do desastre e 6) privatização latente.
Embora as categorias não se apresentem com pretensão de exaustividade e devam ser consideradas como tipos ideais; assim como também possam se apresentar várias delas num mesmo sistema, elas ajudam a sistematizar a questão da privatização educacional em escala regional com uma completa descrição das características de cada trajetória.
Para além das diferenças entre redes pública e privada de ensino, o conjunto das escolas de cada rede não é homogêneo, o que, embora seja um fenômeno reconhecido no senso comum, é pouco estudado na literatura brasileira. A desigualdade entre as oportunidades que se oferecem a diferentes grupos de alunos é um tema central nas políticas educacionais, uma vez que o direito de todos à educação é permanentemente confrontado com as dinâmicas de reprodução das desigualdades sociais no interior da rede escolar. Assim as diferenças entre instituições públicas de ensino de uma mesma rede colocam em xeque o pressuposto de equidade entre escolas no que se refere ao acesso às mesmas condições de aprendizagem.
A pesquisa de Marcela Brandão Cunha permitiu reunir evidências dessas desigualdades na rede municipal de ensino da cidade do Rio de Janeiro, por meio de dados sobre a estabilidade do corpo docente em cada escola ao longo de dez anos (2002-2012). No artigo “Rotatividade docente na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro”, a autora mostra que existe uma convergência entre perfis de professores e alunos, principalmente no que diz respeito a indicadores de qualificação docente e ao nível socioeconômico e desempenho escolar dos estudantes. Professores com menor qualificação e experiência assim como alunos com níveis socioeconômicos mais baixos e pior desempenho escolar estão tendencialmente mais presentes em instituições de ensino com maior rotatividade docente.
Recorrendo à literatura internacional (JOHNSON et al., 2005) a autora indica que essas características podem estar associadas também a piores condições de trabalho, um dos fatores preponderantes na rejeição dos professores a determinadas escolas. E mostra que as regras para transferência de professores naquela rede de ensino – semelhantes às que vigem em outras localidades brasileiras, isto é, baseadas principalmente no tempo de serviço – tendem a acentuar essas desigualdades. O que destaca, segundo a autora, a necessidade de políticas públicas destinadas às escolas mais vulneráveis, visando a melhora nas condições de trabalho, a atração de professores mais qualificados e especialmente sua permanência na mesma instituição.
VERGER, A.; FONTDEVILA, C. and ZANCAJO, A. The privatization of education: a political economy of global education reform. New York: Teachers College Press, 2016.
MOSCHETTI, M. C., FONTDEVILA, C. and VERGER, A. Políticas, procesos y trayectorias de privatización educativa en Latinoamérica. Educ. Pesqui., v. 45, e187870, 2019. ISSN: 1517-9702 [viewed 25 October 2019]. DOI: 10.1590/s1678-463420194187870. Available from: http://ref.scielo.org/43nmbz
CUNHA, M. B. Rotatividade docente na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Educ. Pesqui., v. 45, e192989, 2019. ISSN: 1517-9702 [viewed 25 October 2019]. DOI: 10.1590/s1678-4634201945192989. Available from: http://ref.scielo.org/gjdd4w
BARREYRO, G. B. and CARVALHO, M. P. Políticas educacionais: privatização do ensino e rotatividade docente [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2019 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/11/14/politicas-educacionais-privatizacao-do-ensino-e-rotatividade-docente/
A privatização do ensino somente contribui para aumentar a desigualdade. Para a grande maioria dos jovens brasileiros pobres, o acesso à rede pública de ensino de qualidade é a unica esperança de progresso social.
Sem o ensino público e gratuíto as próximas gerações estarão condenadas ao sub-emprego.
Compreender as intricadas relações entre redes de escolas públicas e privadas, os processos de diferenciação dentro das próprias redes, suas dinâmicas de expansão e contração é tarefa indispensável para a elaboração de políticas educacionais. Entre suas publicações recentes, Educação e Pesquisa (v. 45) apresenta dois artigos que contribuem nesse debate.
A privatização do ensino somente contribui para aumentar a desigualdade. Para a grande maioria dos jovens brasileiros pobres, o acesso à rede pública de ensino de qualidade é a unica esperança de progresso social.
Sem o ensino público e gratuíto as próximas gerações estarão condenadas ao sub-emprego.