Conflitos do limiar vida e morte na clínica, pesquisa e na dimensão social

Por Dora Porto, Editora científica, Brasília, DF, Brasil

Baseando-se na Filosofia, Direito, Saúde Coletiva, Medicina e Ciências Sociais a Revista Bioética discute questões de vida e morte, nas perspectivas da clínica, pesquisa e na dimensão social.

No número 3 de 2014, Salvador Darío Bergel reflete sobre o significado do patenteamento de patrimônio genético, processo que tende a transformar em “coisa” a essência biológica do ser humano, aniquilando a noção de dignidade e a proposição kantiana de que o ser humano deva ser um fim em si mesmo.

Alvaro Angelo Salles traça o retrato de diferentes religiões, discutindo a importância de as instituições e profissionais de saúde facultarem a prática religiosa a pacientes terminais internados, lembrando que tal prerrogativa se inscreve entre os direitos humanos, como direito cultural.

Fermin Roland Schramm reflete sobre o diálogo possível entre o agnosticismo e a religião a partir da ideia de empatia. Sem aprofundar polêmicas dilemáticas assume os riscos relativos à polissemia decorrente do vasto uso do conceito, propondo o diálogo entre essas posições, em princípio logicamente antagônicas.

É apresentada ainda instigante discussão sobre o efeito nocebo, fenômeno também conhecido como placebo negativo, que diz respeito à produção de sintomas pelo paciente a partir da informação sobre a doença e o tratamento. Além destes, outros três trabalhos instigam à reflexão teórica acerca de conceitos que orientam as discussões éticas contemporâneas.

Os treze artigos de pesquisa podem ser classificados basicamente em dois grandes temas que interpenetram sua reflexão em diversos pontos: ética na clínica e, principalmente em ensaios clínicos e outras classes de estudos, e os aspectos éticos relacionados ao cuidado ao paciente pediátrico.

No primeiro caso discutem-se metodologia e conflitos de interesse na pesquisa, processos de tomada de decisão na clínica, avaliação prévia dos estudos pelos comitês de ética (CEP), sejam elas provenientes das áreas humanas ou biomédicas, e os riscos associados a essas avaliações. A partir da Declaração de Pachuca analisa-se também a mudança na Declaração de Helsinki que restringiu o acesso ao tratamento dos participantes em ensaios clínicos, seja por facultar o uso de placebo, mesmo se existe terapêutica comprovada, seja por não exigir a continuidade do tratamento após a finalização do ensaio.

Considerando o amplo conjunto temático relacionado a questões que têm por foco o início da vida (mas que acabam por aprofundar também a discussão sobre os dilemas do final da vida) são apresentadas reflexões pungentes sobre a limitação do suporte de vida pediátrico; a ética médica na prematuridade extrema e a comunicação ao paciente infantil de prognóstico reservado, abarcando ainda a reflexão acerca do direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida e aquela voltada às concepções sobre o fim da vida.

Fugindo desses temas principais há ainda artigos que analisam resultado de pesquisa sobre ética, bioética e deontologia no ensino da naturologia e trabalho que crítica a judicialização da saúde a partir de exame de audiência pública no Supremo Tribunal Federal.

Para ler os artigos, acesse:

Editorial. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 395-396. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223000. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300001&lng=pt&nrm=iso.

SALLES, A.A. Bioética e processos de religiosidade entre os pacientes com doenças terminais no Brasil. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 397-406. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223021. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300002&lng=en&nrm=iso.

SCHRAMM, F.R. Diálogo entre o agnosticismo e o universo das religiões: o caso da empatia. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 407-415. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223022. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300003&lng=en&nrm=iso.

DARIO BERGEL, S. Investigación científica y patentes: análisis ético-jurídico de sus relaciones. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 416-426. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223023. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300004&lng=en&nrm=iso.

ALMEIDA, L.D. Efeito nocebo e consentimento informado contextualizado: reflexões sobre aplicação em oftalmologia. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 427-433. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223024. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300005&lng=en&nrm=iso.

ALVAREZ DÍAZ, J.A. Libertad y ética: el trabajo de Benjamin Libet. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 434-440. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223025. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300006&lng=en&nrm=iso.

MADRID, R. La bioética de Tristram Engelhardt: entre la contradicción y la postmodernidad. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 441-447. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223026. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300007&lng=en&nrm=iso.

MAGALHÃES, J.L. and NUNES, R. Tradição e fundamentos éticos hipocráticos aplicáveis à terminalidade da vida. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 448-455. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223027. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300008&lng=en&nrm=iso.

SIQUEIRA-BATISTA, R. et al. Modelos de tomada de decisão em bioética clínica: apontamentos para a abordagem computacional. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 456-461. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223028. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300009&lng=en&nrm=iso.

SCHLEMPER JUNIOR, B.R. O placebo e a Declaração de Pachuca: letras mortas?. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 462-470. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223029. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300010&lng=en&nrm=iso.

SPIANDORELLO, W.P. O papel do comitê de ética em pesquisa na avaliação de testes estatísticos. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 471-481. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223030. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300011&lng=en&nrm=iso.

BARBOSA, A.S., CORRALES, C.M. and SILBERMANN, M. Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 482-492. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223031. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300012&lng=en&nrm=iso.

RATES, C.M.P.,  COSTA, M.R., PESSALACIA, J.D.R. Caracterização de riscos em protocolos submetidos a um comitê de ética em pesquisa: análise bioética. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 493-499. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223032. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300013&lng=en&nrm=iso.

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VASCONCELOS, C. et al. Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 509-518. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223034. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300015&lng=en&nrm=iso.

PARANHOS, G.K. and REGO, S. Limitação do suporte de vida pediátrico: argumentações éticas. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 519-528. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223035. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300016&lng=en&nrm=iso.

HELLMANN, F. and VERDI, M.I.M. Ética, bioética e deontologia no ensino da naturologia no Brasil. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 529-539. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI:. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300017&lng=en&nrm=iso.

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MACHADO, T.R.C. Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 561-568. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223039. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300020&lng=en&nrm=iso.

BEZERRA, A.L. et al. Ética na decisão terapêutica em condições de prematuridade extrema. Rev. Bioét. [online]. 2014, vol. 22, n° 3, pp. 569-574. [viewed January 12th 2015].  ISSN 1983-8042. DOI: 10.1590/1983-80422014223040. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300021&lng=en&nrm=iso.

Links externos:

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