Gestão de vigilância em saúde: precarização da formação e do trabalho

Marismary Horsth de Seta, professora, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Gestores demandam formação técnica para implementar a vigilância em saúde em Alagoas. Pesquisa realizada para subsidiar o desenvolvimento da formação técnica revela ser também necessário rever processos de gestão e coordenação do trabalho das equipes. É o que aponta o artigo “Reestruturação da gestão das vigilâncias em saúde em Alagoas: a precarização da formação e do trabalho”, de autoria de Tânia Kátia de Araújo Mendes, Sérgio Pacheco de Oliveira, Elizabete Vianna Delamarque e Marismary Horsth De Seta, publicado no segundo número de 2016 da revista Trabalho, Educação e Saúde.

Sem formação específica para realizar suas atividades, os trabalhadores de nível médio das quatro vigilâncias (sanitária, ambiental, epidemiológica e em saúde do trabalhador) em Alagoas têm o seu desempenho avaliado como pior quanto menos experiente é o gestor da saúde. Os trabalhadores entrevistados relatam a ocorrência de ingerência política no trabalho da vigilância sanitária e ambiental; preenchimento deficiente das fichas de investigação epidemiológica pelas equipes de saúde da família; indefinição do papel do trabalhador de nível médio na vigilância em saúde do trabalhador. É necessário rever processos de gestão e coordenação do trabalho das equipes, pois a necessária formação técnica é insuficiente para superar o quadro encontrado.

O estudo, que agrega as percepções dos gestores sobre a prática dos trabalhadores, utiliza a abordagem qualitativa para delinear os perfis dos profissionais de nível médio das vigilâncias de seis municípios do estado de Alagoas e dos serviços em que eles operam.

A descentralização das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental para os municípios tomou impulso com mudanças organizacionais – criação da Anvisa, em 1999, e criação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em 2003, a partir do Centro Nacional de Epidemiologia, da Fundação Nacional de Saúde (CENEPI) – e no financiamento federal –, implementação da Norma Operacional Básica 001/1996 e criação do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde, no bojo do Pacto 2006. Nesse processo cresceu novamente a ideia de integração entre as vigilâncias, e delas com a atenção individual e coletiva à saúde das pessoas. Nos organogramas de muitas secretarias de Saúde, reuniram-se as vigilâncias sob uma coordenação comum, e os gestores demandaram a formação de novos profissionais de nível técnico para esse arranjo, principalmente para a esfera municipal.

Para ler o artigo, acesse

MENDES, T. K. de A., OLIVEIRA, S. P. de, DELAMARQUE, E. V. and SETA, M. H. de. Reestruturação da gestão das vigilâncias em saúde em alagoas: a precarização da formação e do trabalho. Trab. educ. saúde [online]. 2016, vol.14, n.2, pp.421-443. [viewed^th 16 June 2016]. ISSN 1678-1007. DOI: 10.1590/1981-7746-sip00109. Available from: http://ref.scielo.org/vzjgqs

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Trabalho, Educação e Saúde – TES: www.scielo.br/tes