Bernardo Aleixo, Sonaly Rezende, João Luiz Pena, Gisela Zapata e Léo Heller, pesquisadores vinculados a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil
A edição especial sobre Escassez Hídrica e Direitos Humanos do periódico Ambiente & Sociedade, volume 19, número 1, apresenta, entre seus artigos, um estudo realizado por uma equipe de pesquisadores da UFMG no âmbito do Projeto Democratização da Governança dos Serviços de Água e Esgotos por Meio de Inovações Sociotécnicas (DESAFIO – www.desafioglobal.org) intitulado “Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do Nordeste brasileiro”. O artigo em questão mostra que existem múltiplas desigualdades de acesso à água em uma comunidade onde inexiste um Sistema de Abastecimento de Água (SAA), ressaltando a importância de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades intrínsecas a esse grupo de excluídos. A argumentação aponta para a necessidade de que sejam priorizadas as ações de saneamento, de forma universal, nos grupos mais vulneráveis.
A pesquisa revelou o uso de fontes alternativas apropriadas distintamente pelas famílias, com diversos padrões de acesso à água gerando iniquidades em termos de quantidade, acessibilidade física e acessibilidade econômica. Essas desigualdades, influenciadas principalmente por fatores regionais, reproduzem a situação de injustiça ambiental e condicionam o elevado déficit existente. Além disso, a proximidade da comunidade estudada de um canal construído para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza não foi considerada. Em segundo lugar, existem aspectos de ordem micro, como, por exemplo, a existência de transportadores de água, carroceiros ou “botadores de água”, que se apropriam da água disponível na melhor fonte pública e cobram valores bem superiores aos praticados pelos serviços de abastecimento de água formais, como os prestados pela companhia estadual de água.
Para chegar a esses resultados, os pesquisadores realizaram um estudo de caso na comunidade de Cristais, situada na confluência dos municípios de Cascavel, Ocara, Beberibe e Morada Nova, no estado do Ceará. De forma a avaliar as condições de acesso à água nos aspectos da quantidade, acessibilidade física e econômica da comunidade, foram aplicados 232 questionários no período de maio a julho de 2014.
O artigo partiu da ideia de que para entender os elementos causadores das desigualdades no acesso à água é preciso tomar em conta tanto aspectos contextuais de natureza macro, como de natureza micro, os quais refletem as características intrínsecas à dinâmica local e às relações que se estabelecem cotidianamente na forma de dispor do recurso e de utilizá-lo. Nesse sentido, a investigação realizada constitui um esforço dos autores para mostrar como a busca por redução de iniquidades e o estabelecimento de condições de acesso mais equitativos, requisitos abordados tanto na Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), quanto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), precisam incluir múltiplas dimensões de avaliação para poder efetuar um diagnóstico dos motivos que causam tais iniquidades.
Para ler o artigo, acesse
ALEIXO, B. et al. Human Right in Perspective: Inequalities in Access to Water in a Rural Community of the Brazilian Northeast. Ambient. soc. [online]. 2016, vol.19, n.1, pp.63-84. [Viewed 15th July 2016]. ISSN 1414-753X. DOI: 10.1590/1809-4422ASOC150125R1V1912016. Available from: http://ref.scielo.org/twg3z6
ALEIXO, B. et al. Desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do Ceará [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2016 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2016/07/25/desigualdades-no-acesso-a-agua-em-uma-comunidade-rural-do-ceara/
No Rio Grande do Sul a região da campanha, mais precisamente em Bagé, a seca é um assunto gravíssimo há muitos anos e mesmo em épocas de muita chuva, nunca é suficiente para abastecer a cidade.
A edição especial sobre Escassez Hídrica e Direitos Humanos do periódico Ambiente & Sociedade, volume 19, número 1, apresenta, entre seus artigos, um estudo realizado por uma equipe de pesquisadores da UFMG no âmbito do Projeto Democratização da Governança dos Serviços de Água e Esgotos por Meio de Inovações Sociotécnicas (DESAFIO – www.desafioglobal.org) intitulado “Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do Nordeste brasileiro”. O artigo em questão mostra que existem múltiplas desigualdades de acesso à água em uma comunidade onde inexiste um Sistema de Abastecimento de Água (SAA), ressaltando a importância de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades intrínsecas a esse grupo de excluídos. A argumentação aponta para a necessidade de que sejam priorizadas as ações de saneamento, de forma universal, nos grupos mais vulneráveis.
No Rio Grande do Sul a região da campanha, mais precisamente em Bagé, a seca é um assunto gravíssimo há muitos anos e mesmo em épocas de muita chuva, nunca é suficiente para abastecer a cidade.