Pesquisa analisa concepções da Educação Profissional e Tecnológica

Anthone Mateus Magalhães Afonso, professor do Instituto Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil

Wania Regina Coutinho Gonzalez, professora da Universidade Estácio de Sá e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Os autores, pesquisadores do grupo de Políticas Públicas e Gestão da Universidade Estácio de Sá (UNESA), analisaram documentos recentes utilizados para a definição de políticas públicas educacionais e para o desenvolvimento da EPT no Brasil, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996.

À luz da pesquisa documental realizada, foram encontrados indícios da existência de diferentes concepções de educação, que mudaram consideravelmente a partir do estabelecimento de algumas políticas de Governo e de Estado. Apesar das mudanças, ainda não existe uma posição clara e específica quanto ao modelo de educação a ser ofertado e qual deve ser a abordagem da relação entre trabalho e educação preconizada nos documentos estudados. Na formação técnica de nível médio, por exemplo, ainda é permitida a diversificada oferta de cursos técnicos integrados, concomitantes e subsequentes, o que expõe a falta de posicionamento governamental quanto à defesa de uma formação mais ampla, voltada para uma formação integral, omnilateral; ou de uma formação mais imediata, tecnicista, direcionada imediatamente para os interesses do mercado de trabalho. A ausência deste posicionamento é observada não apenas na definição das formas de articulação da educação profissional ao ensino médio, mas também nos instrumentos norteadores de políticas públicas, tal como o Plano Nacional de Educação (PNE).

Além da LDB/1996, foram analisados os decretos no 2.208/1997 e no 5.154/2004, a Lei no 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação no decênio 2014-2024 e os documentos final e referência, respectivamente, das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs) de 2010 e 2014.

A pesquisa na íntegra pode ser consultada no o artigo intitulado “Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014”, publicado na Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, volume 24, número 92 de 2016.

Sobre Anthone Afonso

Anthone Afonso

Anthone Afonso é doutorando em Educação na UNESA, possui mestrado em Engenharia Mecânica – Controle e Automação pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduação em Administração de Sistemas de Informação e também em Informática Educativa pela Universidade Federal de Lavras, Curso Superior de Tecnologia em Informática e Curso Técnico de Telecomunicações pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos. É professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Educação Profissional e Tecnológica, Políticas Públicas Educacionais e Educação em espaços não escolares. Tem experiência nas áreas de Educação, Informática, Elétrica e Telecomunicações. Contato: amateus@iff.edu.br/ anthone.mateus@gmail.com

Sobre Wania Gonzalez

Wania Gonzalez

Wania Gonzalez é graduada em Sociologia e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, em abril de 2008, mediante aprovação em concurso público, na área Gestão de Sistemas Educacionais, categoria adjunto. A partir de 2009 passou a compor o corpo do docente do Mestrado em Educação e Cultura das Periferias Urbanas da UERJ/ FEBF. Integra o corpo docente do Mestrado Acadêmico em Educação e Cultura Contemporânea da Universidade Estácio de Sá – UNESA. Contato:  Contato: waniagonzalez@gmail.com

Para ler o artigo, acesse

AFONSO, A. M. M. and GONZALEZ, W. R. C. Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2016, vol.24, n.92, pp.719-742. [viewed 22^th August 2016]. ISSN 0104-4036. DOI: 10.1590/S0104-40362016000300009. Available from: http://ref.scielo.org/v5mf9f

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