A quem interessa a Base Nacional Comum Curricular?

Geraldo Leão, Editor e professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil

Em 2015, o Ministério da Educação iniciou a elaboração de uma Base Nacional Curricular Comum – BNCC para a educação básica, desencadeando um processo de consultas e discussões com docentes, especialistas e organizações da sociedade civil. Tal processo foi motivado pelas deliberações sobre o atual Plano Nacional da Educação – PNE (2014-2024), que definiu como uma de suas metas a produção da BNCC.

Embora prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (1996) e definida como uma das metas do PNE, esse processo reacendeu um antigo debate sobre os rumos da educação nacional. Caberia ao Estado definir o que se deve ensinar nas salas de aula brasileiras? Quais são os argumentos favoráveis e contrários à centralização curricular? O que dizem as pesquisas sobre currículos acerca dessa questão?

Em seu segundo número de 2016, Educação em Revista apresenta os pontos de vista de autores de diferentes instituições nacionais e internacionais sobre essas questões. Organizado pelas professoras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Elizabeth Macedo e Rita de Cássia Prazeres Frangella, o dossiê “Políticas de Currículo ou Base Nacional Comum: debates e tensões” pretende contribuir para esse debate dando voz às posições que têm ficado à margem do processo, uma vez que o discurso curricular oficial tem preconizado a necessidade da centralização curricular. Os textos reunidos retomam resultados de estudos que põem em questão alguns argumentos utilizados pelos defensores de uma BNCC. Segundo algumas pesquisas, os países que adotaram a centralização curricular não apresentaram melhores desempenhos em razão disso. Além disso, essas políticas foram orientadas para promover o controle e aumentar a produtividade dos docentes, comprometendo os princípios da democratização e do reconhecimento das diferenças no cotidiano escolar.

Cabe à pesquisa acadêmica fazer questões que nos incomodam!

A edição inclui também quatro artigos de demanda contínua sobre diferentes temas: educação ambiental, educação matemática, ensino da disciplina Educação Física e políticas voltadas para a Educação Infantil. Encerra o número uma resenha sobre do livro de Pasi Sahlberg sobre a experiência educacional finlandesa, “Finnish Lessons 2.0”, além de uma entrevista com Harvey J. Graff e Brian Street sobre questões atuais como o letramento acadêmico e as relações entre oralidade, cultura escrita e populações indígenas.

Esperamos que esse número de Educação em Revista possa contribuir para deslocar o olhar de seus leitores em direção a outras perspectivas sobre o tema.

Para ler os artigos, acesse

MACEDO, E. and FRANGELLA, R. C. P. Apresentação – Políticas de currículo ou base nacional comum: debates e tensões .Educ. rev. [online]. 2016, vol.32, n.2, pp.13-17. [viewed 02^sd September 2016]. ISSN 0102-4698. DOI: 10.1590/0102-4698032021. Available from: http://ref.scielo.org/2vbtm6

FEENEY, S. and FELDMAN, D. Regulaciones nacionales sobre el currículum: argentina, las nuevas formas de gobierno e instrumentos curriculares.Educ. rev. [online]. 2016, vol.32, n.2, pp.19-44. [viewed 02^sd September 2016]. ISSN 0102-4698. DOI: 10.1590/0102-4698153047. Available from: http://ref.scielo.org/fzs433

MACEDO, E. Base nacional curricular comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educ. rev. [online]. 2016, vol.32, n.2, pp.45-68. [viewed 02^sd September 2016]. ISSN 0102-4698. DOI: 10.1590/0102-4698153052. Available from: http://ref.scielo.org/k8dghg

FRANGELLA, R. C. P. Um pacto curricular: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e o desenho de uma base comum nacional. Educ. rev.[online]. 2016, vol.32, n.2, pp.69-90. [viewed 02^sd September 2016]. ISSN 0102-4698. DOI: 10.1590/0102-4698153139. Available from: http://ref.scielo.org/9hfhp9

SILVA, M. R. O programa ensino médio inovador como política de Indução a mudanças curriculares: da proposta Enunciada a experiências relatadas.Educ. rev. [online]. 2016, vol.32, n.2, pp.91-110. [viewed 02^sd September 2016]. ISSN 0102-4698. DOI: 10.1590/0102-4698153170. Available from: http://ref.scielo.org/6fbyqr

MATUS, C. Los usos del afecto en el currículum escolar. Educ. rev. [online]. 2016, vol.32, n.2, pp.111-130. [viewed 02^sd September 2016]. ISSN 0102-4698. DOI: 10.1590/0102-4698153449. Available from: http://ref.scielo.org/6pmqcw

GARCIA, M. M. A. Políticas curriculares e profissionalização: saberes da prática na formação inicial de professores. Educ. rev. [online]. 2016, vol.32, n.2, pp.131-158. [viewed 02^sd September 2016]. ISSN 0102-4698. DOI: 10.1590/0102-4698153483. Available from: http://ref.scielo.org/tzw5yp

Link externo

Educação em Revista –  EDUR: www.scielo.br/edur