Política de dividendos, tributação e governança corporativa no Brasil

Timóteo Zagonel, Professor de Finanças e Contabilidade, (Instituto Federal do Rio Grande do Sul) Passo Fundo, RS, Brasil

Em uma pesquisa recente, Vancin e Procianoy (2016) demonstram que a legislação tem um papel importante nos determinantes da política de dividendos. Problemas de agência possuem um papel central na definição das políticas de dividendos (FERREIRA JUNIOR et al., 2010).Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade de Caxias do Sul (UCS) demostram qual a influência da tributação e da governança corporativa sobre as políticas de dividendos das empresas brasileiras listadas em bolsa, com artigo “Taxation, corporate governance and dividend policy in Brazil” publicado na RAUSP (v. 53, n. 3). A pesquisa aborda um longo período (1986 a 2011), abrangendo diversas alterações nas leis de tributação e nos padrões de governança corporativa, permitindo enxergar de forma única como as empresas analisadas conduziram suas políticas de dividendos dentro desse cenário.

Foi utilizado um modelo econométrico, com métodos Tobit e Probit para determinar o montante que as empresas distribuíram em dividendos e a probabilidade de as empresas distribuírem dividendos, tendo como variável dependente o Dividendo e como variáveis independentes o Lucro por Ação,  o Dividendo do período anterior e dummies para classe de ações, empresas estatais, juros sobre capital próprio, governança corporativa e níveis de tributação.

Os resultados mostram que as empresas tendem a distribuir mais dividendos quando a tributação é menor. Empresas que adotam práticas de governança corporativa tendem a distribuir maiores montantes em dividendos.

Uma das decisões mais complexas das finanças corporativas é sobre a política de dividendos, ou seja, a escolha de investir mais na própria empresa ou distribuir os lucros aos acionistas. A tributação tanto para a empresa quanto para o indivíduo está no centro do debate. A legislação brasileira permite que a empresa emita dois terços de suas ações sem direito a voto, permitindo que com apenas 16,7% do capital os acionistas controladores dominem as decisões da empresa. Essa desproporcionalidade levanta um aspecto muito importante, do problema de agência, abordado pela governança corporativa. Para investigar o problema foram coletados dados de 672 empresas listadas na BOVESPA entre 1986 e 2011, totalizando 30.134 observações. Também foram identificadas as alterações pertinentes na legislação tributária e testamos os efeitos dessas mudanças exógenas nas políticas de dividendos dessas empresas.

Referências

FERREIRA JUNIOR, W.O. Evidências empíricas dos fatores determinantes das políticas de dividendos das firmas listadas na Bovespa. Facef Pesquisa, v. 13, n. 2, p. 190-203, 2010. ISSN: 1516-6503 [viewed 23 August 2018]. Available from:  http://legacy.unifacef.com.br/facefpesquisa/2010/nr2/vol13_nr02_art03.Pdf

VANCIN, D. F. and PROCIANOY, J. L. Os fatores determinantes do pagamento de dividendos: o efeito do obrigatório mínimo legal e contratual nas empresas Brasileiras. Revista Brasileira de Finanças, v. 14, n. 1, p. 89-123, 2016. ISSN: 1679-0731 [viewed 27 August 2018]. Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbfin/article/download/53448/59139

Para ler o artigo, acesse

ZAGONEL, T., TERRA, P. R. S. and PASUCH, D. F. Taxation, corporate governance and dividend policy in Brazil. RAUSP Manag. J. [online]. 2018, vol.53, n.3, pp.304-323. ISSN 2531-0488. [viewed 3 December 2018]. DOI: 10.1108/rausp-04-2018-006. Available from: http://ref.scielo.org/g6nknb

Link externo

RAUSP Management Journal – RMJ: www.scielo.br/rmj