A BNCC e a educação para a cidadania

Marcelo Baumann Burgos, professor, Departamento de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Qual o papel da escola na formação cidadã do estudante? Embora muito presente nos debates e discursos públicos, no Brasil ainda se reflete pouco sobre essa questão. No artigo Educação para a Cidadania: A Base Nacional Comum Curricular pode contribuir?, publicado no periódico Educação em Revista (vol. 41, 2025), consideramos a amplitude e complexidade encerradas nessa questão, sustentando que a educação para a cidadania está localizada em uma área de interseção entre a dimensão propriamente pedagógica e outras dimensões organizacionais da escola.

Para fins heurísticos, apresentamos um modelo de análise que permite uma abordagem mais sistemática das variáveis fundamentais para a educação para a cidadania. Partindo desse modelo analítico, identificamos na experiência de implementação da Base Nacional Comum Curricular para Educação Infantil e Ensino Fundamental (BNCC EI/EF), elementos promissores para o fortalecimento da educação para a cidadania.

Essa linha de argumentação funda-se na análise dos resultados pesquisa realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), sobre a implementação da BNCC EI/EF. A pesquisa tem escala nacional, e traz dados de participação e de recepção da Base por parte de gestores, dos profissionais das redes e das escolas, e dos professores e estudantes.

De um modo geral, tais dados sugerem que, apesar das dificuldades e limitações presentes no seu processo de implementação, a Base estaria fazendo emergir inovações e práticas que incidem ou tem potencial para incidir na interseção entre a dimensão pedagógica e a organização das redes e escolas.

Imagem: Unsplash

Na bibliografia acadêmica, a Base tem recebido diferentes tipos de críticas, sendo a mais frequente delas a que a acusa de fazer uma abordagem tecnicista da escola, que passaria a ser controlada por sistemas de avaliação preocupados em medir a aprendizagem de um conjunto mínimo de competências curriculares.

Dessa perspectiva, ao invés de aliada da cidadania, a BNCC tenderia a afastar a escola da centralidade cívica a ela conferida pela Constituição Federal. Sem pretender aprofundar essa discussão, argumentamos que essa perspectiva crítica da bibliografia sobre o assunto torna ainda mais notável os resultados encontrados pela pesquisa do CAEd/UFJF, que sugerem que os profissionais estariam realizando uma apropriação criativa da política, em uma direção que parece realçar o eventual potencial da Base para a agenda da educação para a cidadania.

Por fim, importa ressaltar que o título do artigo é uma pergunta, justamente para sinalizar a pretensão de que ele possa contribuir para inserir a preocupação com a Educação para a Cidadania no debate público sobre a revisão da Base, que terá que ocorrer em breve.

Para ler o artigo, acesse

BURGOS, M.B. Educação para a cidadania: a base nacional comum curricular pode contribuir? Educação em Revista [online]. 2025, vol. 41, e52738 [viewed 9 May 2025]. https://doi.org/10.1590/0102-469852738. Available from: https://www.scielo.br/j/edur/a/rMpF9gVFtJWxNb7DpktZD9C/

Referências

Relatório da 2ª Aplicação dos Instrumentos de Pesquisa [online]. BNCC. 2022 [viewed 9 May 2025]. Available from: https://plataformabncc.caeddigital.net/resources/arquivos/BNCC_2022_Relatorio_2_Aplicacao_Instrumentos_Pesquisa.pdf

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