Bioética na medida: como estimular a ética na vida social

Dora Porto, Editora científica, Revista Bioética, Brasília, DF, Brasil

bioet_logoO artigo “Ethics, global health and Zika virus infection: a view from Brazil” debate três aspectos da infecção pelo Zica vírus: as relações entre estados-nação frente à emergência de problema de saúde pública em dimensão internacional; a reflexão entre liberdade individual e necessidade de intervenção do Estado; e o direito das mulheres em optar pelo aborto bem como as condições de assistência às crianças com síndromes neuropáticas e suas famílias. No artigo o controle da dengue sob a ótica bioética a epidemia é discutido com grupo focal de Conselheiros de Saúde (representantes de usuários) em pesquisa sobre as ações de controle, analisadas sob a perspectiva da bioética sanitária.

A importância da educação bioética para as profissões da saúde é evidenciada em quatro artigos que discutem o processo educacional: “Desonestidade acadêmica: reflexos na formação ética dos profissionais de saúde”; “Estratégia saúde da família e bioética: grupos focais sobre trabalho e formação”; “Ensino da bioética: avaliação de um objeto virtual de aprendizagem” e “Engenharia clínica: nova ‘ponte’ para a bioética?”, estudo de caso sobre a implantação desse serviço em hospital de média e alta complexidade que aponta correlação entre os princípios e valores da bioética e do próprio SUS, evidenciando que as ações para controle e correção de equipamentos médico-hospitalares podem contribuir para efetivar o direito à saúde.

“O processo de consentimento livre e esclarecido nas pesquisas em doença falciforme” remete à necessidade de utilizar recursos lúdicos na transmissão coletiva de informações em reuniões de associações de pacientes, para de fato informar as pessoas sobre sua condição de saúde e o que implica sua participação em estudo clínico. O artigo “Aspectos éticos e bioéticos na entrevista em pesquisa: o impacto na subjetividade” elaborado a partir de levantamento bibliográfico discute a influência da subjetividade, inerente a estudos qualitativos, buscando orientar aqueles que queiram adotar essa técnica de coleta de dados.

O artigo “Human rights, ethics and the medical profession” remete à adoção de parâmetros para pesquisa clínica, entrelaçando esse processo com os direitos humanos. A reflexão histórica e conceitual da bioética é complementada no trabalho “Bioética post-secular: una propuesta para Latinoamérica” voltado à análise processo de formação do campo, cuja origem é atribuída ao pensamento teológico.

“Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e Resolução CNS 466/12: análise comparativa”, demonstra que, embora a Resolução seja posterior à Declaração, restringiu-se a reproduzir a ótica da bioética principialista, apontando a importância de consolidar as noções de direitos humanos para que sejam efetivamente incorporadas tanto nas normas e leis quanto na vida cotidiana.

“Autonomia e indivíduos sem a capacidade para consentir – o caso dos menores de idade e Conhecimento de crianças sobre o termo de assentimento livre e esclarecido” discutem a proteção aos grupos especialmente vulneráveis, como crianças, adolescentes e jovens. Outro trabalho focado neste grupo “Limitação terapêutica para crianças portadoras de malformações cerebrais graves”, mostra que, de modo geral, existe diferença na percepção e valoração ética entre a renúncia e a suspensão do tratamento. “Revelação do diagnóstico de HIV dos pais” complementa o rol de artigos que discutem a vulnerabilidade nessa faixa etária, analisando as razões para o temor em revelar diagnóstico de HIV para os filhos.

A morte e o morrer, que sintetizam a maior e mais tangível vulnerabilidade humana, são temas de três artigos. “Percepção de enfermeiras intensivistas sobre distanásia, eutanásia e ortotanásia” mostra que, embora entendam perfeitamente os conceitos, esses profissionais ainda têm dificuldade para implementar na prática a ortotanásia em prol do paciente. “Vivências da morte de pacientes idosos, prática médica e dignidade humana” e “Ordem de não reanimar pacientes em fase terminal sob a perspectiva de médicos” apontam a importância de intensificar discussões sobre a terminalidade na formação médica para fomentar o debate destinado a consolidar a normatização do assunto.

A adoção da perspectiva bioética na relação com os animais é discutida em “Analgesia de animais de laboratório: responsabilidade dos comitês de ética e obrigação dos pesquisadores” que demonstra que é indispensável esclarecer os envolvidos nessas pesquisas sobre a necessidade de desenhar estudos nos quais o manejo animal produza menor sofrimento. O artigo “Enriquecimento ambiental como princípio ético nas pesquisas com animais”, demonstra que a utilização desses parâmetros pode produzir resultados mais confiáveis nos estudos.

Tal como se pode verificar na seleção dos trabalhos publicados, este número do periódico Revista Bioética pretende contribuir para estimular a reflexão ética em nosso país, a qual será fundamental para a adoção de medidas legais e normativas de fato compatíveis com a dignidade das pessoas e os direitos humanos.

Para ler os artigos, acesse

Rev. Bioét. vol.24 no.3 Brasília Sept./Dec. 2016

Link externo

Revista Bioética – BIOET: www.scielo.br/bioet

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

PORTO, D. Bioética na medida: como estimular a ética na vida social [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2017 [viewed ]. Available from: http://humanas.blog.scielo.org/blog/2017/03/03/bioetica-na-medida-como-estimular-a-etica-na-vida-social/

 

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