Por Carolina Branco Castro Ferreira, pesquisadora pós-doc Cadernos Pagu, Campinas, SP, Brasil; e Regina Facchini, Editora executiva do Cadernos Pagu, Campinas, SP Brasil.
Ainda no clima do debate suscitado pelas últimas eleições em 2014, a edição número 43 de Cadernos Pagu apresenta o dossiê e um conjunto de artigos cujo foco é a relação entre feminismos, gênero e política, com atenção ao contexto brasileiro. O conjunto de artigos aqui destacado tematiza as arestas e os avanços relativos à discussão do Estado e da democracia, dos feminismos, dos déficits de representação política feminina e do debate eleitoral, à luz das teorias feministas e dos estudos de gênero.
O cenário das eleições de 2014 marcaram as comemorações dos 82 anos de conquista do direito de voto feminino no Brasil. Aproveitando a oportunidade deste debate Ângela Araújo e Jussara Reis Prá, organizadoras do dossiê, afirmam que os textos reunidos envolvem reflexões teóricas e pesquisas empíricas sobre o movimento e os discursos feministas, sobre o Estado brasileiro e a possibilidade de sua despatriarcalização, sobre a democracia paritária e a democracia patriarcal, sobre a formação do eleitorado feminino e sobre a atuação da mídia nas campanhas eleitorais.
O dossiê é aberto pelo artigo “Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista”, de Sonia E. Alvarez, que propõe uma linguagem conceitual e novas unidades de análise para repensar dinâmicas e mudanças dos feminismos no Brasil e na América Latina. Ao enquadrar os feminismos como campos discursivos de ação, a autora elabora uma revisão narrativa de três momentos na trajetória dos feminismos contemporâneos à luz dessa abordagem analítica. O primeiro momento, no contexto das ditaduras dos anos 70, focaliza a constituição do movimento feminista, pensado no singular. O segundo, voltado para o período da democratização e emergência do neoliberalismo, constituído pela pluralização dos feminismos e pelo surgimento de um pensamento mainstream de gênero, e o terceiro, que se refere aos anos 2000, marcado pela crescente heterogeneidade e pela multiplicação dos campos feministas.
“Em Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro”, Marlise Matos examina criticamente como o Estado brasileiro contemporâneo conserva em suas estruturas e no exercício do poder um pré-julgamento de gênero, de cunho patriarcal, geralmente disfarçado sob uma suposta neutralidade de gênero das instituições e decisões estatais. Além de examinar o debate em torno do conceito de patriarcado, o artigo discute a relação entre o patriarcado e a constituição do Estado brasileiro, a partir de suas especificidades históricas, para em seguida analisar as relações das ondas recentes do feminismo brasileiro com as propostas e ações voltadas para a despatriarcalização do Estado.
O artigo “Entre eleitoras e elegíveis: as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira – quem vota? quem se candidata?”, assinado por Maria Luzia Miranda Álvares, discorre sobre a formação do eleitorado brasileiro nas constituições, nas leis eleitorais e numa literatura histórica específica, observando o tratamento dado aos/às cidadãos/as brasileiros/as como eleitores e elegíveis e a formação estatutária do filiado partidário. O debate inclui o papel do movimento feminista na denúncia dos obstáculos à participação política das mulheres, bem como na definição das estratégias utilizadas para superar a discriminação presente na legislação. A autora mostra como, ao longo do século XX, em consequência das lutas pela cidadania política, foram mudando as regras eleitorais que passaram a conceder às brasileiras o estatuto de eleitoras e elegíveis.
Em “Mulheres, direitos políticos, gênero e feminismo”, Jussara Reis Prá trata dos direitos políticos das mulheres na história recente da América Latina, focalizando os quatro países da região que elegeram mulheres presidentes a partir de meados dos anos 2000 – Argentina, Brasil, Chile e Costa Rica. O estudo da autora examina os avanços e os desafios na esfera da participação e da representação política feminina, com base em estudos e pesquisas feministas sobre gênero e política e nas recomendações do Comitê de monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher aos países examinados. Além disso, a autora discute a dificuldade de dispositivos legais, como por exemplo, a lei de cotas, em superar de modo efetivo a sub-representação política das mulheres. Mostra, ainda, como a eliminação das discriminações contra a participação política das mulheres, depende, em grande medida, da mudança de padrões socioculturais e de fatores de ordem institucional.
As autoras Fernanda Ferreira Mota e Flávia Biroli, no artigo “O gênero na política: a construção do “feminino” nas eleições presidenciais de 2010”, discutem as relações entre mídia, gênero e eleições por meio da análise da cobertura jornalística do Jornal Nacional da Rede Globo e do horário gratuito de propaganda eleitoral durante a campanha de 2010, com foco na cobertura e nas inserções das/os principais candidatas/os à Presidência da República: Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. As autoras focalizam a importância da mídia na consolidação de determinadas visões da política e dos políticos, na legitimação de certas formas de ação política bem como na construção de um sentido do feminino na campanha eleitoral de 2010. Ainda, elas buscam compreender como o gênero atua na construção da imagem de candidatos e candidatas e como estas últimas mobilizam concepções naturalizadas do feminino como estratégia de campanha.
Para além do dossiê, o debate continua com alguns textos na seção de artigos. O perfil de mulheres parlamentares no Brasil é o tema do artigo de Eliana Tavares dos Reis, “Um tipo diferente de diferença na elite política: perfis políticos e inserções culturais de parlamentares brasileiras”. O debate sobre as dificuldades envolvendo a profissionalização e a carreira das mulheres na política institucional encontra equivalentes na magistratura, como nos mostra Gessé Marques Júnior em “Espaço, profissão e gênero: mobilidade e carreira entre juízes e juízas no Estado de São Paulo”. Para finalizar o debate, em “Kátia Tapety: ora mulher, ora travesti? Gênero, sexualidade e identidades em trânsito no Brasil”, Fabiano Gontijo visita a trajetória da primeira travesti a ocupar um cargo político no Brasil – Kátia cumpriu dois mandatos no legislativo municipal em Colônia do Piauí (PI) durante os anos 1990, o autor analisa o modo como às identidades de “mulher” e de “travesti” são manejadas de modo a garantir inteligibilidade no cotidiano e na política.
ALVARES, M.L.M. Entre eleitoras e elegíveis: as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira – quem vota? quem se candidata?. Cad. Pagu [online]. 2014, nº 43, pp. 119-167. [viewed December 1st 2014]. ISSN 0104-8333. DOI: 10.1590/0104-8333201400430119. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332014000200119&lng=en&nrm=iso.
O gênero da política: feminismos, estado e eleições [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2014 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2014/12/04/o-genero-da-politica-feminismos-estado-e-eleicoes/
Ainda no clima do debate suscitado pelas últimas eleições em 2014, a edição número 43 de Cadernos Pagu apresenta o dossiê e um conjunto de artigos cujo foco é a relação entre feminismos, gênero e política, com atenção ao contexto brasileiro. O conjunto de artigos aqui destacado tematiza as arestas e os avanços relativos à discussão do Estado e da democracia, dos feminismos, dos déficits de representação política feminina e do debate eleitoral, à luz das teorias feministas e dos estudos de gênero.
Últimos comentários