Raça, etnia e gênero têm lugar na formação em saúde?

Rosana Batista Monteiro, Professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Sorocaba, SP, Brasil.

Márcia Pereira Alves dos Santos, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Edna Maria de Araújo, Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana (UEFS), BA, Brasil.

As organizadoras do Dossiê – Rosana Monteiro, Márcia Santos e Edna Araújo, consideram que os manuscritos contribuem não apenas para refletir sobre como os cursos da área da saúde têm formado seus e suas profissionais tendo em vista os princípios do Sistema Único de Saúde, especialmente em relação à equidade, mas apontam caminhos para a abordagem sobre a saúde da população negra e indígena.

Preocupadas em conhecer como os currículos e práticas formativas em Saúde Coletiva tem abordado temas relacionados à saúde da população negra e indígena, em intersecção com gênero e sexualidade, foi proposto em 2019, para o 8º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CBCSHS), o Grupo Temático “Saúde, currículo, formação: experiências, vivências, aprendizados e resistência sobre raça, etnia, gênero e seus (des)afetos” aprovado como GT28.

Uma vez que as apresentações resultaram em importante troca de conhecimentos e experiências, as organizadoras perceberam a necessidade de dar maior visibilidade a alguns trabalhos que poderiam contribuir com os processos formativos de profissionais da saúde em relação à temas relacionados a raça, etnia e gênero.

A partir de uma seleção prévia, convidamos algumas autoras e autores a submeterem seus trabalhos à Interface. A seleção considerou, dentre outros critérios, a representação regional, de gênero e raça/etnia. Os manuscritos publicados no dossiê oportunizam o acesso às experiências e reflexões de docentes, pesquisadores(as) e de estudantes sobre saúde da população negra e indígena, considerando-se inclusive a interseccionalidade com gênero e sexualidade, em cursos de graduação e pós-graduação.

Consideramos ainda importante incluir um manuscrito que relatasse a experiência de construção coletiva da proposta do GT28, sobre os trabalhos recebidos e que refletisse sua importância considerando os desafios presentes para a inclusão de temas relativos à saúde da população negra nos projetos pedagógicos de cursos de Saúde Coletiva, alterando currículos e metodologias de trabalho.

Imagem: Rosana Monteiro.

Deste modo, destacamos o artigo de Rosana Monteiro, Márcia Alves e Edna Araujo, Saúde, currículo, formação: experiências sobre raça, etnia e gênero pauta a necessidade de ser posto em prática as leis e resoluções do Conselho Nacional de Educação, especialmente as Diretrizes Curriculares para a educação das relações étnico-raciais que, em seu artigo 1º § 1° afirma: “As Instituições de Ensino Superior incluirão nos conteúdos de disciplinas e atividades curriculares dos cursos que ministram, a Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como o tratamento de questões e temáticas que dizem respeito aos afrodescendentes, nos termos explicitados no Parecer CNE/CP 3/2004. (BRASIL, 2004).

O artigo apresenta resultados de pesquisas que revelam a ausência do ensino das relações étnico raciais na educação básica, nos cursos de saúde de nível técnico, na graduação, na pós-graduação e educação permanente com vistas à superação das iniquidades raciais em saúde. Referem-se as autoras as propostas elaboradas por integrantes do GT Racismo e saúde da ABRASCO e a sua importante contribuição seja denunciando as iniquidades em saúde, mas especialmente, atuando de forma a combatê-las. Trata-se de um texto que provoca a reflexão sobre a urgente necessidade de revisão dos projetos pedagógicos de cursos na saúde coletiva.

Para a apresentação do dossiê, convidamos Eliane Goldfarb Cyrino, por sua trajetória profissional e contribuições para se repensar a formação médica, rompendo com as perspectivas hegemônicas e com olhar atento a estratégias de combate às desigualdades raciais, de gênero e socioeconômicas. Como destaca a autora em Raça, etnia, gênero: experiências na formação em saúde, é preciso ” falar dessa temática e da necessidade de uma formação nas graduações que a destaque (…) é preciso falar e escrever sobre o tema neste momento em que a Covid-19 escancara a divisão racial do mundo” (CYRINO, 2021, p.3).

Outros quatro textos integram o dossiê abordando, na forma de relatos de experiências ou de pesquisas, como cursos de graduação e de pós-graduação têm abordado temas relacionados à raça, etnia e gênero, em articulação ou não. Os textos destacam que as ações podem ser ainda individuais, de pequenos grupos de docentes ou políticas institucionais. Assim, em Discussões de gênero na formação de pesquisadores em saúde: um relato de experiência Tainã Queiroz Santos, Rita de Cássia Santos de Santana, Renata Santana da Silva Barbosa, Seres Costa de Souza e Jorge Alberto Bernstein Iriart, refletem sobre as contribuições abertas por uma disciplina em curso de Pós-graduação em Saúde Coletiva, sobre como pesquisar desigualdades estruturantes da sociedade brasileira, com destaque para gênero.

As autoras Ana Mattos Brito de Almeida, Luara da Costa França e Anna Karynne da Silva Melo, em Diversidade humana e interseccionalidade: problematização na formação de profissionais da saúde relatam a construção e uso de um jogo de tabuleiro que permite a reflexão sobre privilégios socioeconômicos, raciais e outros, que oportuniza a compreensão da diversidade humana em curso de graduação em Saúde no contexto do Nordeste brasileiro.

Algumas reflexões sobre saúde do povo indígena, são apresentadas por Lucas Fernando Rodrigues dos Santos, Herika de Arruda Maurício, Fabíola de Melo Lins, Isllany Karine Santos da Silva, Rafael da Silveira Moreira em Formação ampliada durante residência multiprofissional em saúde: relato de experiência de um cirurgião-dentista com o povo Xukuru do Ororubá (Pernambuco/Brasil). A experiência de estágio (residência) evidencia que os cursos de graduação em saúde não têm abordado adequadamente a questão indígena, se pautam em modelo colonial de cuidado e, portanto, a formação não está atenta aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por fim, em Mapeamento e experiências de indígenas nas escolas médicas federais brasileiras: acesso e políticas de permanência de Willian Fernandes Luna, Karla Caroline Teixeira, Giovana Kharfan de Lima, é abordada a presença de estudantes indígenas em cursos de Medicina. Com enfoque nas políticas de acesso e de permanência, analisam as narrativas de 24 indígenas estudantes, de 14 cursos distintos de Medicina no Brasil.

Percorrendo temas sobre raça, etnia e gênero na formação em saúde, na graduação e na pós-graduação, o dossiê contribui com implementação de políticas da educação e da saúde, implicadas com a equidade étnica, racial e de gênero, especialmente aquelas voltadas à população negra e indígena posto que, como explicita a Portaria 992 em uma de suas diretrizes é necessário a “Inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da Saúde e no exercício do controle social na Saúde” (BRASIL, 2009).

Referências

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BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 1, de 17 de Junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da União. 22 Jun 2004.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União. 14 Maio 2009.

CYRINO, E. G. Apresentação: raça, etnia, gênero: experiências na formação em saúde. Interface (Botucatu) [online]. 2021, vol. 25 [viewed 24 November 2021]. https://doi.org/10.1590/interface.210409. Available from: https://www.scielo.br/j/icse/a/GbmcLTQvfDXKnrNMJVPX5Gm/?lang=pt

LUNA, W.F., TEIXEIRA, K.C. and LIMA, G.K. Mapeamento e experiências de indígenas nas escolas médicas federais brasileiras: acesso e políticas de permanência. Interface (Botucatu) [online]. 2021, vol. 25 [viewed 24 November 2021]. https://doi.org/10.1590/interface.200621. Available from: https://www.scielo.br/j/icse/a/KC9Xf74gjTV7z7yWLXQnTTC/?lang=pt

MONTEIRO, R.B., SANTOS, M.P.A. and ARAUJO, E.M. Saúde, currículo, formação: experiências sobre raça, etnia e gênero. Interface (Botucatu) [online]. 2021, vol. 25 [viewed 24 November 2021]. https://doi.org/10.1590/interface.200697. Available from: https://www.scielo.br/j/icse/a/GNj7tCBSTVNrKJFhJwDrz6P/?lang=pt

SANTOS, L.F.R., et al. Formação ampliada durante residência multiprofissional em saúde: relato de experiência de um cirurgião-dentista com o povo Xukuru do Ororubá (Pernambuco/Brasil). Interface (Botucatu) [online]. 2021, vol. 25 [viewed 24 November 2021]. https://doi.org/10.1590/interface.200549. Available from: https://www.scielo.br/j/icse/a/5YW5hyGMFNwhNpZLBfy8VDL/?lang=pt

SANTOS, T.Q., et al. Discussões de gênero na formação de pesquisadores em saúde: um relato de experiência. Interface (Botucatu) [online]. 2021, vol. 25 [viewed 24 November 2021]. https://doi.org/10.1590/interface.200529. Available from: https://www.scielo.br/j/icse/a/nVdWKzhpHwpXtvB8gdv8gZH/?lang=pt

Links externos

Abrasco, GT Racismo e saúde: https://www.abrasco.org.br/site/gtracismoesaude/

Anais do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde: https://proceedings.science/8o-cbcshs/apresentacao

Blog Interface: https://interface.org.br/blog/

Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde: http://cshs.com.br/

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CYRINO, E.G. Apresentação: raça, etnia, gênero: experiências na formação em saúde. Interface (Botucatu) [online]. 2021, vol. 25 [viewed 24 November 2021]. https://doi.org/10.1590/interface.210409. Available from: https://www.scielo.br/j/icse/a/GbmcLTQvfDXKnrNMJVPX5Gm/?lang=pt