A política educacional paulista para além das conjunturas

Géssica Priscila Ramos, professora adjunta da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil

ensaio_logoPesquisadora da Universidade Federal de São Carlos mostra no artigo intitulado “Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas” publicado na Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, volume 24, número 92 de 2016, que apesar de passados mais de 20 anos desde o início da primeira gestão Covas no Estado paulista, São Paulo manteve, desde então, coerência gerencial em sua estrutura administrativa, ancorando-se sobre o princípio do gerencialismo e do racionamento e agregando ao setor público princípios, valores e estratégias provenientes da administração privada.

Conforme apresenta a pesquisadora, tal princípio fortaleceu-se no cenário mundial a partir dos anos 1980 e consolidou no Brasil apenas a partir de meado dos anos 1990, por meio do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, no governo Fernando Henrique Cardoso. Nesse mesmo período, esse modelo se definiu como padrão no Estado de São Paulo, sob a égide do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), tendo como características fundamentais a mudança no padrão de gestão ancorada no princípio da racionalização organizacional e dos gastos com o setor, segundo o modelo gerencialista assumido.

Desse modo, de acordo com Ramos, no tocante à alteração da gestão da educação, as ações agiram basicamente em três aspectos principais: no enxugamento da estrutura organizacional da Secretaria de Educação e da rede de ensino; na reconfiguração do modelo de controle de gestão, mesclando descentralização e tutela; e na redefinição de um novo pacto social, com um Estado regulador/avaliador e uma sociedade operativa/fiscalizadora.

No caso da qualidade do ensino, a pesquisadora aponta também a presença do princípio da racionalização organizacional e de gastos, tendo por base a performatividade e o controle dos resultados educacionais e agindo sobre a estrutura pedagógica e curricular do ensino, bem como sobre a capacitação, a remuneração e a carreira dos profissionais da educação. Assim, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, a autora apresenta o modelo de gestão que embasa a política educacional paulista de 1995 a 2014, reconstruindo, para tanto, a lógica que ampara e entrelaça os principais programas, projetos e ações implantados no período.

Para ler o artigo, acesse

RAMOS, G. P. Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2016, vol.24, n.92, pp.546-578. [viewed 22th August 2016]. ISSN 0104-4036. DOI: 10.1590/S0104-40362016000300003. Available from: http://ref.scielo.org/fg22ff

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RAMOS, G. P. A política educacional paulista para além das conjunturas [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2016 [viewed ]. Available from: http://humanas.blog.scielo.org/blog/2016/08/29/a-politica-educacional-paulista-para-alem-das-conjunturas/

 

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