Apenas dois em cada cem municípios brasileiros alcançam qualidade educacional com equidade

Flávia Pereira Xavier, Professora da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Joyce Soares Rodrigues Petrus, Doutoranda na Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Flavia Pereira Xavier, Maria Teresa Gonzaga Alves e Joyce Soares Rodrigues Petrus, pesquisadoras do Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares (NUPEDE) da UFMG, conduziram uma pesquisa detalhada, ao nível de municípios, intitulada Qualidade da oferta educacional e desigualdades de aprendizado no Ensino Fundamental brasileiro, publicada na Educação em Revista (vol. 40, 2024), em que o principal objetivo foi mapear localidades que conseguem reunir qualidade educacional com equidade, na educação básica.

O estudo é inovador por revelar a distribuição espacial da qualidade e da equidade educacional, destacando que, embora a melhoria da qualidade educacional tenha sido significativa nos últimos anos, essa melhoria não se distribui de forma equitativa entre os diferentes grupos socioeconômicos, raciais e de gênero.

A pesquisa foi realizada em todo o Brasil, utilizando dados do Censo da Educação Básica e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do INEP. Para medir a qualidade e as desigualdades de aprendizado, foi utilizado o Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA), elaborado por José Francisco Soares, Érica Castilho Rodrigues e Maurício Érnica. Outros dois indicadores, produzidos pelo Inep, foram escolhidos para descrever a qualidade da oferta educacional: infraestrutura das escolas e adequação da formação docente. Para completar as análises, a pesquisa também analisou o investimento por aluno e as diferenças territoriais, tais como: as regiões, as unidades da federação, a localização e o porte dos municípios.

Além de melhorar a compreensão da qualidade educacional no Brasil, o estudo enfatiza a necessidade de políticas que abordem não apenas a melhoria da qualidade, mas também a redução das desigualdades educacionais. Isso é fundamental para promover um sistema educacional mais justo e eficaz.

Os resultados do estudo foram publicados pela Educação em Revista, periódico acadêmico do Programa de Pós-graduação em Educação da UFMG.

Imagem: XAVIER, F.P., ALVES, M.T.G., & PATRUS, J.S.R. (2023). Qualidade da oferta educacional e desigualdades de aprendizagem no ensino fundamental brasileiro. Educação em Revista, 2024..

Principais Resultados

– Distribuição Territorial: A pesquisa identificou que a qualidade educacional e a equidade apresentam um padrão territorial marcado, com municípios do Sul e Sudeste apresentando melhores indicadores de infraestrutura e formação docente.

– Foco na Equidade: Municípios que combinam alta qualidade educacional e baixa desigualdade socioeconômica são poucos, com destaque para o Ceará, Minas Gerais e Goiás. Existem 100 municípios que atingem tanto alta qualidade quanto equidade, com uma concentração significativa no Ceará (30 municípios), Minas Gerais (19 municípios) e Goiás (12 municípios).

– Impacto dos Indicadores de Oferta: Indicadores de infraestrutura escolar e adequação da formação docente estão fortemente correlacionados com a qualidade do aprendizado, mas têm menos impacto na redução das desigualdades. Quanto mais elevados os níveis de infraestrutura das escolas, maiores as chances de pertencer aos grupos de alta qualidade com ou sem desigualdades.

– Desigualdades Persistentes: Mesmo com a melhoria nas médias de desempenho acadêmico, as desigualdades de aprendizado entre diferentes grupos sociais persistem, indicando a necessidade de políticas educacionais mais focadas na equidade. Menores desigualdades de NSE não necessariamente coincidem com equidade de cor e sexo.

Implicações

O estudo destaca a importância de políticas educacionais que abordem tanto a qualidade quanto a equidade para promover um sistema educacional mais justo e eficaz. As autoras sugerem que a combinação de variáveis relacionadas à infraestrutura e à formação docente pode contribuir para um melhor equilíbrio entre essas dimensões; e ressaltam que políticas educacionais universalistas são necessárias, mas não são suficientes para o combate às desigualdades, sendo fundamental, portanto, que considerem a equidade como um objetivo prioritário, incorporando indicadores de desigualdades de resultados (aprendizado) e de oportunidades. Uma educação de qualidade tem que ser para todos!

Para ler o artigo, acesse

XAVIER, F.P., ALVES, M.T.G. and PETRUS, J.S. Qualidade da oferta educacional e desigualdades de aprendizado no ensino fundamental brasileiro. Educ. rev. [online]. 2024, vol. 40, e47486 [viewed 27 November 2024]. https://doi.org/10.1590/0102-469847486. Available from: https://www.scielo.br/j/edur/a/mWXCLXQ4bVTS8scntgjFDGb

Referências

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SOARES, J.F., RODRIGUES, E.C. and ÉRNICA, M. Idea – Indicador de Desigualdades e Aprendizagens: nota técnica [online]. São Paulo: IDeA, 2019. Available from: https://portalidea.org.br/uploads/nota-técnica_idea.pdf

Links externos

Educação em Revista – EDUR

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NUPEDE – Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares

Sobre Flavia Pereira Xavier e Maria Teresa Gonzaga Alves

Flavia Pereira Xavier e Maria Teresa Gonzaga Alves são professoras da Faculdade de Educação e coordenam o Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares (NUPEDE) da UFMG, com diversas publicações sobre desigualdades educacionais e avaliação educacional.

Joyce Soares Rodrigues Petrus é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares (NUPEDE) da UFMG, com ampla experiência em avaliação educacional e pesquisa na área.