Possibilidades de atuação da Psicologia no sistema judiciário em contexto de abuso sexual

Gabriela Silveira, Estagiária da revista e Thayse Dantas, Analista Técnica, Gerência Técnica do Conselho Federal de Psicologia, Brasília, DF, Brasil

PreRel_PCP_Possibilidades de atuação da Psicologia no sistema judiciário em contexto de abuso sexual_fotoCátula Pelisoli e Débora Dalbosco Dell’Aglio discutem a percepção de operadores do sistema de justiça sobre o papel da Psicologia nos casos de abuso sexual no artigo “As contribuições da Psicologia para o sistema de justiça em situações de abuso sexual”, publicado pelo periódico Psicologia: Ciência e Profissão, (volume 34, número 4), do Conselho Federal de Psicologia. O artigo relata uma pesquisa realizada com 15 profissionais do sistema de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sendo, cinco juízes de direito, cinco defensores públicos e cinco promotores de justiça. As autoras destacam as diversas situações que demandam a interdisciplinaridade entre Psicologia e Direito, entre elas, casos de maus tratos contra crianças e adolescentes, disputas de guarda e adoção.

Segundo as autoras, especificamente no contexto de trabalho com casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, a relação interdisciplinar entre a Psicologia e a justiça se torna ainda mais indispensável, uma vez que as situações são muito complexas e, em alguns casos, com evidências contraditórias ou pouco claras. Por abuso sexual infantil entende-se como experiências com ou sem contato físico, perpetrado por membros da família ou de fora dela, e comportamentos que envolvem uso de autoridade, status ou tamanho físico com o objetivo de atingir somente os interesses do perpetrador (Miller-Perrin & Perrin, 2013)1.

Com o objetivo de contribuir para a humanização da justiça, a Psicologia interage com o Direito de forma complementar. Ambas buscam a proteção da criança, porém, por caminhos distintos: uma de forma objetiva buscando a correta aplicação da lei e outra priorizando compreender a complexidade dos sujeitos inseridos no seu contexto familiar e social, bem como compreender a forma como significam esses acontecimentos.

Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com o intuito de investigar a percepção dos operadores do sistema de justiça a respeito da contribuição da Psicologia nesse âmbito, bem como sua influência na tomada de decisões. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e agrupados em três categorias, sendo elas: papel da psicologia, tomada de decisão e necessidades da área. Na categoria referente ao papel da psicologia destaca-se a relação de confiança que o Psicólogo consegue estabelecer com a vítima, sendo este um importante instrumento na abordagem do caso pelo Poder Judiciário. Ressaltam como imprescindível o conhecimento que a Psicologia fornece sobre desenvolvimento humano e abordagens com crianças. Os participantes relatam as limitações do Direito para lidar com determinados aspectos, como, por exemplo, o sofrimento humano. Dessa forma, destacam a importância de uma equipe multidisciplinar, com profissionais que atuam em diversas áreas.

Na categoria tomada de decisão, destacam o importante papel da Psicologia no auxílio dos aspectos que não são tão objetivos, ressaltando que o laudo (parecer ou relatório) psicológico é uma das provas no processo judicial de abuso sexual. Junto a essa prova, estão outros documentos como o laudo de estudo social, exame de corpo de delito, documentos do Conselho Tutelar e boletins de ocorrência.

Na categoria necessidades da área, os operadores relatam como muito importante que a Psicologia demandasse uma maior atenção aos supostos abusadores, incluindo também a elaboração de documentos com uma fundamentação mais aprofundada e à abertura para um diálogo mais próximo entre as duas áreas.

Os entrevistados apontaram motivos diversos para seus encaminhamentos à Psicologia, enfatizando que existem diversas atuações onde esses profissionais podem contribuir no auxílio ao Judiciário, dentre elas: contribuir para a comprovação da existência do abuso sexual buscando elementos de veracidade do caso, proteção das vítimas e envolvidos, avaliar desempenho escolar, identificar outras situações de maus tratos que porventura estejam sofrendo, apontar possíveis consequências comportamentais, emocionais e sociais para as vítimas, bem como realizar atendimentos e encaminhamentos que são próprios da Psicologia.

As autoras concluem que os Defensores Públicos consideram, no geral, a atuação da Psicologia indispensável nesse cenário, contribuindo para a proteção de crianças e famílias, garantindo os direitos dos envolvidos em situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

 

Nota:

1Miller-Perrin, C. L., & Perrin, R. D. (2013). Child maltreatment: An introduction (3rd ed.). Thousand Oaks, Calif.: Sage Publications.

Para ler o artigo, acesse:

PELISOLI, C. and DELL’AGLIO, D. D. As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual. Psicol. cienc. prof. [online]. 2014, vol.34, n.4, pp. 916-930. [viewed 28th May 2015]. ISSN 1414-9893. DOI: 10.1590/1982-370001032013. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932014000400916&lng=en&nrm=iso

Link externo:

Psicologia: Ciência e Profissão <http://www.scielo.br/pcp/>

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

DANTAS, G., and SILVEIRA, T. Possibilidades de atuação da Psicologia no sistema judiciário em contexto de abuso sexual [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2015 [viewed ]. Available from: http://humanas.blog.scielo.org/blog/2015/06/22/possibilidades-de-atuacao-da-psicologia-no-sistema-judiciario-em-contexto-de-abuso-sexual/

 

One Thought on “Possibilidades de atuação da Psicologia no sistema judiciário em contexto de abuso sexual

  1. This website was… how do you say it? Relevant!!
    Finally I’ve found something which helped me. Thanks a lot!

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Post Navigation