Consequências do absenteísmo docente para o trabalho escolar

Fabiana Silva Fernandes, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, São Paulo (SP), Brasil.

Cláudia Davis, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, São Paulo (SP), Brasil.

O artigo Absenteísmo docente: desafios para as políticas públicas educacionais trata do fenômeno do absenteísmo entre os servidores municipais da Secretaria de Educação de São Paulo e busca compreender como profissionais da educação (gestores, coordenadores pedagógicos e professores) entendem a falta docente e se organizam para enfrentar esse problema. 

Desenvolvida ao longo de 2019 e 2020, a investigação foi conduzida por pesquisadores da Fundação Carlos Chagas, com o apoio da Unesco e da Prefeitura Municipal de São Paulo, para buscar explicações para a ausência dos servidores alocados nas escolas públicas municipais, em seus postos de trabalho, uma vez que tais aspectos representam um desafio para a gestão escolar e para o trabalho pedagógico.

Imagem: Ivan Aleksic (Unsplash).

A realização do estudo foi viabilizada por meio do acesso à base de dados dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. Os dados permitiram a elaboração de uma análise estatística descritiva dos tipos de ausência, por categoria profissional existente no setor, e do perfil dos professores (formação, idade, jornada de trabalho, entre outros) em comparação com as ausências. O aprofundamento da análise estatística foi efetuado mediante a realização de entrevistas com coordenadores pedagógicos, gestores e professores de 20 unidades educacionais.

O absenteísmo refere-se à ausência do trabalhador em seu posto de trabalho e foi tratado, na pesquisa, como o conjunto de faltas, licenças e afastamentos dos profissionais da educação. São poucos os estudos da área da educação que tratam desse fenômeno e, portanto, várias hipóteses puderam ser testadas, incluindo a distância entre a residência do servidor e a escola, sua idade, jornada de trabalho e forma de contratação. No artigo, a hipótese de pesquisa explorada foi a seguinte: professores com maior carga horária de trabalho ou que apresentam mais de um vínculo profissional faltam mais do que os demais? 

Antecipando alguns resultados, verifica-se, na Figura 1, que os profissionais que se ausentam mais realizam uma jornada de trabalho maior, por ocupar dois ou mais cargos na Secretaria Municipal de Educação. 

Imagem: Elaboração dos autores, com base em dados de Ciedu/SMESP.

Figura 1. Proporção de número de ausências do servidor do quadro MAG por quantidade de cargo-base, em 2018.

As entrevistas evidenciaram alguns efeitos das faltas na gestão e no cotidiano escolar, os quais são agravados quando o servidor se ausenta inesperadamente ou quando a escola não dispõe de meios para os substituir. O interessante foi observar que os profissionais apontaram problemas relacionados à organização do trabalho escolar, mas pouco destaque foi dado aos efeitos das faltas no desenvolvimento do trabalho pedagógico e no processo de ensino e de aprendizagem. Quando foram mencionados os alunos, discorria-se sobre a indisciplina e a desorganização das turmas, ou seja, problemas mais imediatos para serem resolvidos na rotina das escolas.

Ainda que as opiniões dos sujeitos não reflitam o conjunto das unidades escolares do município de São Paulo, as manifestações coincidentes apontam dificuldades que gestores e professores enfrentam em suas rotinas de trabalho e algumas concepções sobre compromisso profissional e organização escolar, que podem trazer contribuições para se pensar o absenteísmo na rede de ensino como um todo, e levantar possíveis estratégias para atenuar o problema. 

Nesse sentido, foram apontadas pelos profissionais da educação a necessidade de melhoria nas condições de trabalho, principalmente no que se refere à diminuição de alunos por turma e a contratação de mais docentes; de valorizar os professores, por meio da elaboração de planos de carreira mais atrativos, com salários melhores, com investimento em formação continuada e em gratificações por assiduidade; de rever a legislação referente a faltas e licenças e o estreitamento de relações entre Secretaria da Educação e Saúde, para fiscalizar as licenças médicas com mais rigor e oferecer um atendimento ágil para o servidor público.

Referências

ALTOÉ, A. Políticas institucionais e seus desdobramentos sobre o trabalho docente: Absenteísmo e presenteísmo [online]. Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2010 [viewed 19 December 2023]. Available from: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Educacao_AltoeA_1.pdf 

DELCHIARO, E.C. Gestão escolar e absenteísmo docente: Diferentes olhares e diversas práticas: Validação de uma experiência na rede municipal de São Paulo [online]. Repositório da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009 [viewed 19 December 2023]. Available from: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/10164/1/Eliana%20Chiavone%20Delchiaro.pdf 

GESQUI, L.C. Organização da escola, absenteísmo docente, discente e rendimento escolar [online]. Repositório da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2008 [viewed 19 December 2023]. Available from: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/10643/1/Luiz%20Carlos%20Gesqui.pdf 

GESQUI, L.C. Absenteísmo docente na escola pública paulista: Usos e abusos do amparo legal. Comunicações [online]. 2014, vol. 21, no. 2, pp. 33-40 [viewed 19 December 2023]. https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v21n2p33-40. Available from: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/article/view/1767

JACINTO, G.J. Absenteísmo docente em duas escolas do distrito Jardim Ângela do município de São Paulo [online]. Repositório da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2016 [viewed 19 December 2023]. Available from: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/18926/2/Gabriel%20Jos%c3%a9%20Jacinto.pdf 

PORTO, M.A. Faltas e licenças médicas: O absenteísmo na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo [online]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo. 2010 [viewed 19 December 2023]. Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-28062011-101241/publico/MarioPorto.pdf 

SANTOS, S. L. (2006). As faltas de professores e a organização de escolas na rede municipal de São Paulo. Análise sobre orientações da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no período de 2004/2005 [online]. Repositório da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2006 [viewed 19 December 2023]. Available from: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/10550 

Para ler o artigo, acesse

FERNANDES, F.S., et al. Absenteísmo docente: Desafios para as políticas públicas educacionais. Cadernos de Pesquisa [online]. 2023, vol. 53, e09880 [viewed 19 December 2023]. https://doi.org/10.1590/198053149880. Available from: https://www.scielo.br/j/cp/a/VLhpgL8L67g834LnkvfB4vp/ 

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