Quais são os riscos de violências que ameaçam o direito das crianças mais pobres?

Ana Maria Eyng, Professora e pesquisadora Programa de Pós-graduação em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR, Brasil.

Imagem: arquivo pessoal Ana Maria Eyng

O artigo “Direitos da infância em contextos de necessidades humanitárias: fatores de risco e demandas educativas”, publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (vol. 28, no. 109), discute os riscos que rondam os direitos da infância em cotidianos atravessados pela violência multifatorial, criando uma situação humanitária. Na discussão são analisados dados de investigação sobre a infância no âmbito das Américas, fruto da parceria entre um organismo internacional interestatal (Inter-American Children’s Institute (IIN)/ Organization of American States (OEA)), especializado em infância e adolescência, uma organização da sociedade civil (Marist International Solidarity Foundation (FMSI)), presente em vários países do mundo e da região e uma equipe de pesquisa proveniente da academia pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A pesquisa foi motivada pela necessidade de efetivação de programas de garantia de direitos para prevenção e erradicação das violências nos espaços cotidianos, mediante maior inclusão de crianças e adolescentes nos processos políticos e educativos.

A escuta de quem protagoniza experiências nos cotidianos das infâncias, permite repercutir suas falas sobre os contextos de extrema pobreza. Os sujeitos foram ouvidos por meio de entrevistas, com participação de 301 pessoas, sendo 131 crianças participantes dos programas, 94 familiares dessas crianças e 76 profissionais dos programas. Das percepções dos participantes, destaca-se no texto os fatores de risco que identificam em seus cotidianos. Os depoimentos ilustram ameaças opressoras sobre as infâncias pobres nas periferias geopolíticas e econômicas das grandes cidades. As respostas dos entrevistados foram agrupadas, sistematizadas e discutidas no decorrer do artigo, abrangendo onze categorias que sintetizam o conjunto das falas dos sujeitos sobre os fatores de risco relacionados à: 1. família, 2. comunidade, 3. política pública, 4. economia, 5. educação, 6. cultura, 7. saúde, 8. (in) segurança, 9. criminalidade, 10. identidade e 11. violação de direitos. Nos posicionamentos dos sujeitos incidem discursos culturais de meritocracia e responsabilização, fazendo com que se assumam como os principais protagonistas das violências, que pesam em seus cotidianos.

Cabe ressaltar, que o conjunto de fatores de risco operam discursos das pedagogias tradicionais, ainda muito evidentes nas representações e práticas escolares, reforçada nas últimas décadas pela aplicação das lógicas neoliberais à educação. Em especial, nas políticas de avaliação, e por consequência nos currículos institucionais e escolares. A expectativa para superação ou minimização desses fatores de risco, demandam a construção de fatores de proteção da infância e o fortalecimento de cada criança como sujeito de direitos. Essa direção “supõe a necessidade de novas aprendizagens, precedidas da desconstrução de conceitos e práticas já bastante internalizadas nos espaços cotidianos das crianças. Implica, portanto, desaprender a violência, a discriminação, o desrespeito, o assistencialismo, a culpabilização da vítima, a subordinação e a desqualificação da criança. E, como consequência, aprender novas estratégias individuais e coletivas que permitam retomar os projetos de vida de cada criança para um presente menos injusto e um futuro com mais equidade” (EYNG, 2019, p. 53).

Por fim, as demandas advindas dos contextos retratados no texto são muitas e complexas, exigem, portanto, políticas e ações educativas intersetoriais, capazes de estabelecer diálogos que atenuem gradativamente os fatores de risco incidentes sobre a infância. Espera-se como alternativa um projeto de sociedade, no qual sejam possíveis a formulação e desenvolvimento de novas estratégias de justiça social, em especial no âmbito da educação.

Assista no vídeo a seguir, Ana Maria Eyng apresentando outros resultados deste estudo.

Referências

EYNG, A. M. (Org). Infâncias e violências: garantia de direitos no cotidiano de crianças e adolescentes. Contribuições de programas desenvolvidos na órbita estatal e da sociedade civil no âmbito internacional. Curitiba: PUCPRESS, 2019. Available from: https://www.champagnat.org/shared/bau/Infancias_e_violencias_Relatorio2018.pdf

Para ler o artigo, acesse

EYNG, A. M. et al. Direitos da infância em contextos de necessidades humanitárias: fatores de risco e demandas educativas. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2020, vol. 28, no. 109, pp.1098-1120, ISSN 1809-4465 [viewed 03 November 2020]. DOI: 10.1590/s0104-40362020002802361. Available from: http://ref.scielo.org/s7fpgb

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Infância e Violência: O desafio de garantir direitos nos contextos cotidianos da crianças http://iin.oea.org/pdf-iin/publicaciones/2019/Ni%C3%B1ezyViolencias-Por.pdf

Infâncias E Violências Garantia De Direitos No Cotidiano De Crianças E Adolescentes: http://www.champagnat.org/shared/bau/Infancias_e_violencias_Relatorio2018.pdf

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