Reforma Sanitária e Saúde Coletiva – o direito e a formação em saúde no debate democrático

André Mota, Professor do Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil.

Maria Cristina da Costa Marques, Professora do Departamento de Política, Gestão e Saúde, Faculdade de Saúde Pública (FSP), Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil.

Danilo Fernandes Brasileiro, Doutorando do Programa de Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública (FSP), Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil.

Ao se tratar dos dilemas historiográficos que dizem respeito aos acontecimentos, lugares e objetos que provocam sofrimento à humanidade e das práticas e representações em torno de intervenções sanitárias, a história tem sido interrogada no sentido de ocupar este espaço, enfrentando o debate na modernidade e capturando a conformação de campos de conhecimento envolvendo a saúde e sua atuação na formulação de saberes e políticas, bem como na formação de profissionais.

O debate sobre Democracia e Direito à Saúde, bem como a formação de profissionais de saúde nessa perspectiva, é tema relevante em tempos de retrocessos e crise democrática e, no caso da Saúde Coletiva, o projeto da Reforma Sanitária brasileira ganha destaque como objeto em estudos e pesquisas de perspectiva histórica. Em meio a ampla produção acadêmica sobre o tema no campo, estudos historiográficos podem apoiar a compreensão das particularidades regionais, ou seja, contextos capazes de, por um lado, elucidar aquilo que pode ser abarcado em uma lógica vivida por grupos determinados, instituições e movimentos em torno das bandeiras do movimento pela Reforma Sanitária e pensamento social em saúde. Soma-se a essa questão o projeto de formação de sanitaristas no período de 1970 e 1980, que a historiografia aponta como relevante para o fortalecimento do ideário da Reforma Sanitária (RS), no sentido de ter sido um projeto político-pedagógico de formação de trabalhadores da saúde, em consonância com o pensamento do direito à saúde.

Imagem: Conferências Nacionais de Saúde.

A exemplo das realidades regionais e a Reforma Sanitária no Brasil, faz-se necessário uma análise crítica e reflexiva sobre como a bandeira maior do movimento, ou seja, Saúde é Democracia, foi acolhida em diferentes contextos políticos e sociais. No estado de São Paulo, por exemplo, o argumento é o de que, em período que antecede a consolidação de um ideário da Reforma Sanitária no Brasil, ocorreu no estado um conjunto de inciativas acadêmica e institucionais, somado à participação de movimentos sociais, que analisados em uma perspectiva histórica e crítica, parece ter colaborado para uma ampla discussão sobre temas relevantes ao projeto da RS. Destaca-se três iniciativas para considerar tal perspectiva: a Reforma Administrativa na Saúde de Walter Leser levada a cabo nos períodos de 1967-1971 e 1975-1979, com ênfase na Programação em Saúde; o Projeto de Formação de Sanitaristas na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo em consonância com a criação da carreira de médico-sanitarista no estado; e a formação de um pensamento social em saúde, caracterizado por uma produção teórica conceitual sobre a saúde como uma questão social-histórica e política.

A reflexão acima, apresentada no artigo Reforma Sanitária e o estado de São Paulo 1970-1980: particularidades regionais e formação de seus trabalhadores, está inserida em uma perspectiva que amplia o debate para o contexto internacional, apresentado na coletânea REFORMAS SANITARIAS EN BRASIL Y PAÍSES DEL SUR DE EUROPA EN EL SIGLO XX, publicação da INTERFACE – Comunicação, Saúde e Educação, organizada por Enrique Perdiguero-Gil, Instituto Interuniversitario López Piñero – Universidad Miguel Hernández de Elche, Alicante, España, André Mota, Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Brasil e Maria Cristina da Costa Marques, Departamento de Gestão, Política e Saúde, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.

Imagem: Conferências Nacionais de Saúde.

O dossiê tem o objetivo de contribuir com o relativo vazio historiográfico do debate das reformas sanitárias que foram levadas a cabo no Sul da Europa e no Brasil, com destaque para as influências dos organismos internacionais e as que se deram entre os diferentes países considerados. Assim, por meio de contribuições de pesquisadores no campo da História e Saúde, o mesmo aporta um marco geral para o estudo do chamado ‘paradigma mediterrâneo’ de desenvolvimento dos sistemas sanitários, de interesse não apenas para a Europa, mas, também, para a América Latina, pelas múltiplas relações que foram produzidas entre os países, principalmente, Itália, Brasil, Espanha e Portugal.

Projetos FAPESP

Esse estudo é fruto de resultados das pesquisas financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Processo no. 2013/12137-0, História da Saúde Coletiva no Estado de São Paulo: emergência e desenvolvimento de um campo prático e de conhecimento e Transformações na Formação do Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo entre 1928 e 2008. FAPESP Processo: 19/10699-8

Referências

CARNUT, L., MENDES, A. and MARQUES, M.C.C. Outra narrativa no ensino da Reforma Sanitária Brasileira: o debate crítico de uma escolha política. Saúde debate [online]. 2019, vol. 43, no. Spe8 [viewed in 06 December 2021]. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S810. Available from: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/sHHKLfWWdGj8v69qChfgCXs/?lang=pt

OSMO, A. and SCHRAIBER, L.B. O campo da saúde coletiva no Brasil – definições e debates em sua constituição. Saude soc. [online]. 2015, vol 24, no Suppl 1 [viewed in 06 December 2021]. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015S01018. Available from: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/QKtFb9PkdpcTnz7YNJyMzjN/abstract/?lang=pt

Links Externos

7º. SIMBRAVISA-Abrasco, 2016 – Amélia Cohn: https://www.youtube.com/watch?v=mGEefWlR2Pk

Abertura da VIII Conferência Nacional de Saúde, 1986 – Sérgio Arouca: https://www.youtube.com/watch?v=NtdIGv8mfDI

Blog Interface: https://interface.org.br/blog/

Congresso Nacional da Abrasco, 2015 – Jairnilson Paim: https://www.youtube.com/watch?v=y-ZgIf6ph7A

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Interface – Comunicação, Saúde, Educação: http://www.interface.org.br/

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Para ler o artigo, acesse

MOTA, A., MARQUES, M.C.C. and BRASILEIRO, D.F. Reforma Sanitária e o estado de São Paulo 1970-1980: particularidades regionais e formação de seus trabalhadores[online]. Interface (Botucatu) [online]. 2021, vol. 25, e210118 [viewed in 06 December 2021]. https://doi.org/10.1590/interface.210118. Available from: https://www.scielo.br/j/icse/a/4x8kpbqLkvsj3BksPjf3xCb/abstract/?lang=pt