População negra é discriminada em unidades de saúde seja como usuários ou como profissionais

Larayne Gallo Farias Oliveira, Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Interunidades em Enfermagem da Escola de Enfermagem  da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil.

Milena Magalhães, Professora associada da área de Linguagens na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Jorge Amado, Itabuna-BA, Brasil.

Há uma lacuna no fortalecimento de políticas de enfrentamento ao racismo e outras formas de abuso, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Negra (PNSIPN). Neste sentido, é necessário que haja garantias concretas de participação da população negra, que possibilitem dar visibilidade às iniquidades.

Dessa forma, o artigo “Percurso da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil” (Revista Brasileira de Estudos de População, vol. 39, 2022) revela que o racismo institucional é a questão mais premente e deve ser enfrentada pelo país, começando com o seu reconhecimento e progredindo para a sua eliminação com ações afirmativas visando à promoção da equidade em saúde.

A análise foi realizada pelas pesquisadoras Larayne Gallo Farias Oliveira e Milena Magalhães, como parte da dissertação de Mestrado da primeira autora, vinculada à Universidade Federal do Sul da Bahia (USFB), no programa de Mestrado Profissional em Ensino e Relações Étnicas.

O artigo centrou-se na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil (PNSIPN) como principal estratégia para mitigação do racismo institucional, que é questão premente e deve ser enfrentada pelo país, começando com o seu reconhecimento e progredindo para a sua eliminação com ações afirmativas visando à promoção da equidade em saúde.

Neste sentido, em uma perspectiva histórica, o estudo discorre sobre o percurso para a construção desta política, e enfatiza quanto à necessidade de estratégias para a desconstrução do racismo institucional e para seu enfrentamento em consonância com a busca pela universalização e igualdade do direito à saúde – princípios estes garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo destaca ainda que embora a falta de informação, a diversidade cultural e a baixa renda influenciem no acesso à saúde da população negra, o maior desafio a ser enfrentado e superado nos serviços de saúde é o racismo institucional. Embora estudos apontem abordagens conceituais de planejamento e monitoramentos adequados, promoção da qualidade dos serviços seja pelo reconhecimento do racismo seja pelo enfrentamento a preconceitos e estereótipos, promoção de atendimento e procedimentos adequados e participação social (GELEDÉS; CFEMEA, 2013), a criação de Comitês Técnicos de Saúde (BATISTA et al., 2013; SANTOS et al., 2011), entre outras medidas, é necessário que haja um engajamento por parte da população negra quanto aos seus direitos e pertencimento cultural.

O artigo revisita questões como a necessidade do preenchimento correto nos serviços de saúde sobre o quesito cor, que deve ser avaliado unicamente por meio da autodeclaração individual; e que indicadores sociais como mortalidade, morbidade, incapacidade, acesso aos serviços, qualidade do atendimento, condições de vida e fatores ambientais precisam ser equacionados a partir desta informação.

Finalmente, o artigo salienta que o preconceito e a discriminação ainda são prevalentes na sociedade brasileira, afetam os serviços de saúde e dificultam o acesso da população negra. É imprescindível, portanto, propor mudanças na qualidade da gestão da saúde integral da população negra e outras medidas reparadoras dessa situação na luta pela conquista e garantia de direitos. Esta é a questão mais urgente.

Referências

BATISTA, L.E., et al. Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra. Saúde debate [online]. 2013, vol. 37, no. 99, pp. 681-690 [viewed 27 October 2022]. https://doi.org/10.1590/s0103-11042013000400016. Available from: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/spQ7FXCVNsJsKyHn8JzWMvj/

GELEDÉS − Instituto da Mulher Negra; CFEMEA − Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. São Paulo: Ibraphel Gráfica, 2013.

SANTOS, A.B.S., et al. Racismo institucional e informação em saúde. Revista Baiana de Saúde Pública [online]. 2011, vol. 35, supl. 1, pp. 231-242 [viewed 27 October 2022]. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2011.v35.n0.a158. Available from: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/158

OLIVEIRA, L. G. F.; MAGALHÃES, M. A imensurável dor do racismo [online]. Produto final do Mestrado em Ensino e Relações Étnicas pela Universidade Federal do Sul da Bahia, Cartilha, 2021. Disponível na Internet via correio eletrônico: https://issuu.com/laraynegfo/docs/cartilha_a_imensuravel_dor_do_racismo/1?ff 

Para ler o artigo, acesse

OLIVEIRA, L.G.F. and MAGALHÃES, M. Percurso da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil. Rev. bras. estud. popul. [online]. 2022, vol. 39, e0214 [viewed 27 October 2022]. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0214. Available from: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/p9Z9c4pJnPHpj35TVxSBMZz/

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